Execução Fiscal 0000422-91.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

EMPORIO ESTRADA REAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 10:17

Documento (Certidão)

10/09/2024, 10:17

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:17

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000422-91.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518856414), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 11:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 14:14

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:55

Todas as movimentações(48)

Definitivo

10/09/2024, 10:17

Documento (Certidão)

10/09/2024, 10:17

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:17

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000422-91.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518856414), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 11:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 14:14

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:26

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:26

Desarquivamento

11/06/2024, 13:26

Provisório

16/02/2024, 09:44

Desarquivamento

16/02/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000422-91.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPORIO ESTRADA REAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPORIO ESTRADA REAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:59

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:58

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 10:26

Ato ordinatório

17/08/2018, 10:25

Por decisão judicial

16/08/2017, 14:11

Outras Decisões

16/08/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 15:16

Recebimento

10/08/2017, 15:16

Recebimento

09/08/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 09:47

Intimação

14/07/2017, 09:15

Recebimento

07/07/2017, 14:36

Ato ordinatório

07/07/2017, 14:36

Citação

02/06/2017, 09:23

Citação

10/05/2017, 15:10

Citação

03/05/2017, 18:31

Mero expediente

03/05/2017, 18:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 13:22

Recebimento

20/04/2017, 17:51

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2017, 19:00