Execução Fiscal 0000422-91.2017.4.01.3822 - TRF6

Definitivo

10/09/2024, 10:17

Documento (Certidão)

10/09/2024, 10:17

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:17

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000422-91.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518856414), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 11:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 14:14

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:26

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:26

Desarquivamento

11/06/2024, 13:26

Provisório

16/02/2024, 09:44

Desarquivamento

16/02/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000422-91.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPORIO ESTRADA REAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPORIO ESTRADA REAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:59

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:58

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 10:26

Ato ordinatório

17/08/2018, 10:25

Por decisão judicial

16/08/2017, 14:11

Outras Decisões

16/08/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 15:16

Recebimento

10/08/2017, 15:16

Recebimento

09/08/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 09:47

Intimação

14/07/2017, 09:15

Recebimento

07/07/2017, 14:36

Ato ordinatório

07/07/2017, 14:36

Citação

02/06/2017, 09:23

Citação

10/05/2017, 15:10

Citação

03/05/2017, 18:31

Mero expediente

03/05/2017, 18:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 13:22

Recebimento

20/04/2017, 17:51

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2017, 19:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(48)