Execução Fiscal 0000416-84.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

FUNDACAO EDUCACIONAL DONA ALBERTINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

03/09/2024, 09:21

Documento (Certidão)

03/09/2024, 09:21

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:12

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:58

Publicação

08/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000416-84.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518910385), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 06:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 06:11

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 08:11

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:20

Todas as movimentações(49)

Definitivo

03/09/2024, 09:21

Documento (Certidão)

03/09/2024, 09:21

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:12

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:58

Documentos

Intimação polo passivo

•05/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Publicação

08/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000416-84.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518910385), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 06:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 06:11

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 08:11

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:21

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:21

Desarquivamento

11/06/2024, 13:21

Provisório

16/02/2024, 09:37

Desarquivamento

16/02/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000416-84.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO EDUCACIONAL DONA ALBERTINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO EDUCACIONAL DONA ALBERTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:43

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:42

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 13:05

Ato ordinatório

17/08/2018, 13:05

Por decisão judicial

16/08/2017, 14:11

Outras Decisões

16/08/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 14:22

Recebimento

10/08/2017, 14:22

Recebimento

09/08/2017, 14:19

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 09:14

Intimação

18/07/2017, 16:09

Recebimento

18/07/2017, 16:04

Ato ordinatório

18/07/2017, 16:04

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 14:21

Citação

28/06/2017, 14:21

Citação

10/05/2017, 15:00

Citação

05/05/2017, 14:03

Mero expediente

05/05/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 15:52

Recebimento

20/04/2017, 18:12

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2017, 20:14