Execução Fiscal 0000651-51.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL ANCORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/09/2024, 12:37

Documento (Certidão)

05/09/2024, 12:37

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:06

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000651-51.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518856430), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 16:04

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:34

Todas as movimentações(48)

Definitivo

05/09/2024, 12:37

Documento (Certidão)

05/09/2024, 12:37

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:06

Documentos

Intimação polo passivo

•16/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000651-51.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518856430), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 16:04

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:20

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:20

Desarquivamento

11/06/2024, 13:19

Provisório

16/02/2024, 09:30

Desarquivamento

16/02/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000651-51.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL ANCORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL ANCORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:15

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:15

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:14

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 10:56

Ato ordinatório

17/08/2018, 10:56

Por decisão judicial

16/08/2017, 15:03

Outras Decisões

16/08/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 15:42

Recebimento

09/08/2017, 15:42

Recebimento

09/08/2017, 14:01

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 09:45

Intimação

28/06/2017, 16:57

Recebimento

08/06/2017, 12:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2017, 12:51

Mandado

05/05/2017, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2017, 16:14

Citação

04/05/2017, 18:26

Mero expediente

04/05/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 17:26

Recebimento

20/04/2017, 17:28

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2017, 16:42