Execução Fiscal 0053655-94.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MILTON GOMES DE OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

19/07/2024, 11:07

Documento (Certidão)

19/07/2024, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 11:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:05

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053655-94.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MILTON GOMES DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON GOMES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:02

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:02

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Todas as movimentações(64)

Definitivo

19/07/2024, 11:07

Documento (Certidão)

19/07/2024, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 11:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:05

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053655-94.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MILTON GOMES DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON GOMES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:02

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:02

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/02/2007, 16:30

Ato ordinatório

14/02/2007, 16:29

Recebimento

24/01/2007, 14:56

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 07:30

Intimação

08/01/2007, 15:49

Recebimento

08/01/2007, 15:49

Outras Decisões

14/12/2006, 18:12

Conclusão (para despacho)

22/11/2006, 16:17

Recebimento

27/10/2006, 14:54

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 08:46

Intimação

09/10/2006, 18:05

Ato ordinatório

09/10/2006, 18:05

Por decisão judicial

12/04/2005, 14:17

Recebimento

12/04/2005, 14:17

Outras Decisões

12/04/2005, 14:17

Conclusão (para despacho)

24/11/2004, 09:43

Recebimento

05/11/2004, 16:30

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 09:56

Intimação

24/09/2004, 15:01

Recebimento

24/09/2004, 15:01

Mero expediente

27/08/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2004, 14:48

Recebimento

21/06/2004, 12:47

Recebimento

21/06/2004, 12:46

Conclusão (para despacho)

21/06/2004, 12:46

Recebimento

03/06/2004, 12:07

Entrega em carga/vista

27/02/2004, 10:46

Intimação

16/02/2004, 17:25

Recebimento

23/01/2004, 15:30

Mero expediente

23/01/2004, 15:29

Conclusão (para despacho)

17/12/2003, 17:21

Recebimento

02/12/2003, 16:49

Recebimento

28/11/2003, 19:00

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 07:37

Intimação

28/10/2003, 11:40

Ato ordinatório

28/10/2003, 11:40

Mandado (entregue ao destinatário)

22/07/2003, 15:26

Mandado

14/05/2003, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 18:04

Mandado

15/04/2003, 17:21

Recebimento

15/04/2003, 17:21

Outras Decisões

15/04/2003, 17:20

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 17:21

Recebimento

07/01/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2002, 18:17

Protocolo de Petição

17/12/2002, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2002, 14:38