Execução Fiscal 0044494-60.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DMS COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:56

Definitivo

13/08/2024, 16:23

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:29

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:27

Expedida/Certificada

26/03/2024, 17:27

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 11:05

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:58

Publicação

15/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044494-60.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DMS COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DMS COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:42

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:56

Definitivo

13/08/2024, 16:23

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:29

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

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Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 11:05

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:58

Publicação

15/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044494-60.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DMS COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DMS COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:42

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:41

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/12/2006, 14:48

Ato ordinatório

29/11/2006, 14:57

Recebimento

27/10/2006, 14:58

Entrega em carga/vista

20/10/2006, 08:53

Intimação

11/10/2006, 15:30

Recebimento

22/08/2006, 13:45

Outras Decisões

22/08/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

10/07/2006, 17:06

Recebimento

19/06/2006, 16:22

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 14:05

Intimação

06/03/2006, 14:40

Ato ordinatório

06/03/2006, 14:40

Por decisão judicial

25/01/2005, 14:02

Recebimento

17/12/2004, 14:50

Outras Decisões

28/10/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2004, 07:51

Recebimento

09/09/2004, 07:51

Recebimento

09/09/2004, 07:51

Conclusão (para despacho)

09/09/2004, 07:51

Recebimento

27/08/2004, 15:19

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 09:42

Intimação

28/06/2004, 13:15

Recebimento

28/06/2004, 13:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 13:15

Ato ordinatório

28/06/2004, 13:14

Citação

05/05/2004, 12:00

Citação

03/05/2004, 18:39

Citação

03/05/2004, 18:39

Citação

03/05/2004, 18:39

Citação

20/01/2004, 14:56

Recebimento

28/11/2003, 16:30

Mero expediente

28/11/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2003, 16:00

Recebimento

16/05/2003, 12:47

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 10:14

Intimação

01/04/2003, 10:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2003, 10:47

Mandado

18/03/2003, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2003, 15:17

Mandado

19/12/2002, 16:35

Indeferimento

19/12/2002, 16:35

Recebimento

16/12/2002, 18:00

Outras Decisões

16/12/2002, 15:55

Conclusão (para despacho)

25/11/2002, 19:00

Recebimento

25/11/2002, 18:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2002, 12:17

Protocolo de Petição

09/11/2002, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2002, 08:25