Execução Fiscal 0050311-08.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DETALHE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:48

Definitivo

16/05/2024, 11:33

Documento (Certidão)

16/05/2024, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

08/12/2023, 15:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:00

Publicação

15/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050311-08.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DETALHE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DETALHE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:29

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:26

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:48

Definitivo

16/05/2024, 11:33

Documento (Certidão)

16/05/2024, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

08/12/2023, 15:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:00

Publicação

15/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050311-08.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DETALHE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DETALHE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:29

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:26

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/04/2006, 17:02

Ato ordinatório

07/03/2006, 16:34

Ato ordinatório

07/03/2006, 16:34

Por decisão judicial

03/11/2004, 15:32

Recebimento

08/10/2004, 08:30

Entrega em carga/vista

24/09/2004, 10:20

Intimação

23/09/2004, 14:35

Recebimento

23/09/2004, 14:35

Outras Decisões

27/08/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 14:17

Recebimento

11/06/2004, 14:17

Recebimento

11/06/2004, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 14:16

Recebimento

27/05/2004, 18:15

Entrega em carga/vista

27/02/2004, 09:00

Intimação

17/02/2004, 18:02

Ato ordinatório

17/02/2004, 18:02

Citação

04/12/2003, 14:08

Citação

02/12/2003, 13:14

Citação

02/12/2003, 13:14

Citação

02/12/2003, 13:14

Citação

04/09/2003, 18:28

Recebimento

04/09/2003, 18:27

Mero expediente

04/09/2003, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 12:57

Recebimento

20/06/2003, 16:00

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 09:42

Intimação

02/06/2003, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2003, 15:30

Ato ordinatório

12/05/2003, 09:03

Remessa (outros motivos)

12/05/2003, 09:02

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2003, 09:02

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2003, 09:02

Mandado

28/03/2003, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2003, 16:47

Mandado

11/03/2003, 09:50

Recebimento

10/03/2003, 18:30

Outras Decisões

10/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 18:38

Recebimento

18/12/2002, 12:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2002, 17:22

Protocolo de Petição

05/12/2002, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2002, 13:36