Execução Fiscal 0003400-60.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

MARCOLINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/08/2023, 11:03

Documento (Certidão)

23/08/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 08:34

Documentos

Intimação polo passivo

•15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2023, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:42

Documento (Certidão)

15/08/2023, 15:45

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:18

Publicação

15/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACIR BRAGA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003400-60.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 06:15

Expedida/Certificada

12/05/2023, 06:14

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 18:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/05/2023, 18:46

Todas as movimentações(116)

Definitivo

23/08/2023, 11:03

Documento (Certidão)

23/08/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 08:34

Documento (Certidão)

18/08/2023, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:42

Documento (Certidão)

15/08/2023, 15:45

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:18

Publicação

15/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACIR BRAGA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003400-60.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 06:15

Expedida/Certificada

12/05/2023, 06:14

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 18:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/05/2023, 18:46

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2023, 13:56

Por decisão judicial

28/10/2021, 07:22

Documento (Certidão)

25/10/2021, 07:44

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 07:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 12:33

Ato ordinatório

22/10/2021, 12:21

Provisório

19/05/2016, 17:07

Ato ordinatório

10/05/2016, 15:17

Recebimento

10/05/2016, 15:17

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:42

Publicação

13/04/2016, 16:54

Intimação

13/04/2016, 14:07

Intimação

23/02/2016, 15:19

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 15:03

Recebimento

29/10/2015, 16:51

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:27

Intimação

02/10/2015, 14:43

Recebimento

02/10/2015, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2015, 18:42

Mandado

21/05/2015, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2015, 11:10

Mandado

06/03/2015, 13:29

Recebimento

06/03/2015, 13:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 16:32

Recebimento

28/08/2014, 11:13

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 08:49

Intimação

20/08/2014, 10:05

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 10:05

Intimação

23/06/2014, 10:00

Recebimento

23/06/2014, 10:00

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 11:31

Ato ordinatório

10/06/2014, 11:31

Remessa (outros motivos)

14/03/2014, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2014, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2014, 11:19

Recebimento

21/01/2014, 11:19

Requisição de Informações

17/01/2014, 14:30

Mero expediente

18/12/2013, 13:09

Conclusão (para despacho)

25/11/2013, 12:46

Requisição de Informações

02/10/2013, 09:41

deferimento

30/09/2013, 09:40

Conclusão (para decisão)

24/09/2013, 16:44

Outras Decisões

23/09/2013, 11:46

Conclusão (para decisão)

23/09/2013, 10:02

Por decisão judicial

31/08/2012, 10:11

Documento (Outros documentos)

15/06/2012, 09:29

Recebimento

15/06/2012, 09:29

Recebimento

24/04/2012, 17:00

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 10:44

Intimação

16/03/2012, 09:31

Mero expediente

16/03/2012, 09:30

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 15:30

Recebimento

13/01/2012, 13:52

Recebimento

13/01/2012, 13:52

Recebimento

05/12/2011, 18:16

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:11

Intimação

07/11/2011, 15:22

Mero expediente

07/11/2011, 15:21

Conclusão (para despacho)

27/10/2011, 08:34

Recebimento

02/08/2011, 18:01

Recebimento

17/06/2011, 16:29

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 14:14

Intimação

07/02/2011, 14:58

Recebimento

07/02/2011, 14:58

Recebimento

05/11/2010, 12:37

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 08:15

Intimação

20/10/2010, 13:47

Outras Decisões

10/09/2010, 12:22

Conclusão (para decisão)

25/06/2010, 17:26

Recebimento

11/01/2010, 13:01

Recebimento

01/12/2009, 13:05

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 13:10

Intimação

19/11/2009, 18:20

Requisição de Informações

13/11/2009, 16:22

deferimento

13/11/2009, 16:22

Conclusão (para decisão)

07/08/2009, 09:03

Recebimento

15/04/2009, 11:50

Recebimento

03/04/2009, 16:46

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 09:56

Intimação

12/03/2009, 11:38

Por decisão judicial

21/08/2008, 14:40

Mero expediente

21/08/2008, 13:21

Conclusão (para despacho)

15/08/2008, 13:44

Recebimento

13/08/2008, 09:56

Entrega em carga/vista

15/04/2008, 08:59

Intimação

11/01/2008, 18:13

Recebimento

11/01/2008, 18:13

Recebimento

10/01/2008, 14:30

Por decisão judicial

13/12/2006, 14:38

Recebimento

11/10/2006, 17:57

Recebimento

06/10/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 09:38

Intimação

25/04/2006, 09:51

Mero expediente

22/03/2006, 15:31

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 15:31

Recebimento

17/03/2006, 16:45

Remessa (outros motivos)

17/03/2006, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2006, 10:55