Execução Fiscal 0053323-30.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POMAR & HORTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:50

Definitivo

27/06/2024, 10:48

Documento (Certidão)

27/06/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 11:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 08:01

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:03

Publicação

15/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053323-30.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POMAR & HORTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POMAR & HORTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:53

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:53

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:50

Definitivo

27/06/2024, 10:48

Documento (Certidão)

27/06/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 11:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

05/07/2023, 08:01

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:03

Publicação

15/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053323-30.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POMAR & HORTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POMAR & HORTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:53

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:53

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/01/2007, 11:36

Ato ordinatório

16/01/2007, 11:36

Ato ordinatório

16/01/2007, 11:36

Por decisão judicial

02/06/2005, 17:22

Recebimento

20/05/2005, 11:03

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 09:17

Intimação

22/04/2005, 10:41

Recebimento

19/04/2005, 15:55

Outras Decisões

19/04/2005, 15:55

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 11:44

Recebimento

07/12/2004, 09:30

Recebimento

07/12/2004, 09:30

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 09:30

Recebimento

25/11/2004, 12:50

Entrega em carga/vista

24/09/2004, 10:20

Intimação

23/09/2004, 17:20

Recebimento

23/09/2004, 17:19

Outras Decisões

27/08/2004, 15:47

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 14:28

Recebimento

29/01/2004, 18:55

Recebimento

23/01/2004, 16:02

Entrega em carga/vista

19/12/2003, 09:39

Intimação

15/12/2003, 16:47

Recebimento

07/11/2003, 17:56

Mero expediente

07/11/2003, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 16:02

Recebimento

31/07/2003, 14:24

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 09:42

Intimação

02/06/2003, 13:16

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2003, 13:16

Mandado

08/05/2003, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2003, 15:18

Mandado

15/04/2003, 16:07

Recebimento

15/04/2003, 16:07

Outras Decisões

15/04/2003, 16:07

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 17:21

Recebimento

07/01/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2002, 13:39

Protocolo de Petição

16/12/2002, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2002, 12:43