Execução Fiscal 0000834-41.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

RAFAEL COUROS LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

03/07/2023, 12:14

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:13

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:12

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:05

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAFAEL COUROS LIMITADA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000834-41.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 06:42

Expedida/Certificada

12/05/2023, 06:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2023, 14:11

Por decisão judicial

22/10/2021, 09:51

Documento (Certidão)

21/10/2021, 08:24

Todas as movimentações(69)

Definitivo

03/07/2023, 12:14

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:13

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:12

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:05

Documentos

Intimação polo passivo

•15/05/2023, 00:00

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Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAFAEL COUROS LIMITADA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000834-41.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 06:42

Expedida/Certificada

12/05/2023, 06:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2023, 14:11

Por decisão judicial

22/10/2021, 09:51

Documento (Certidão)

21/10/2021, 08:24

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 08:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 07:54

Ato ordinatório

21/10/2021, 07:08

Por decisão judicial

14/04/2011, 10:15

Apensamento

14/04/2011, 10:14

Desapensamento

14/04/2011, 09:59

Por decisão judicial

05/03/2010, 10:17

Apensamento

05/03/2010, 10:16

Apensamento

05/03/2010, 10:15

Desapensamento

05/03/2010, 10:09

Recebimento

05/06/2009, 17:46

Recebimento

02/06/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

23/03/2009, 10:34

Mudança de Classe Processual

13/03/2009, 15:20

Apensamento

27/02/2009, 17:40

Mero expediente

20/02/2009, 13:59

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 15:48

Ato ordinatório

07/10/2008, 16:07

Por decisão judicial

26/09/2007, 14:30

Recebimento

26/09/2007, 14:30

Recebimento

24/09/2007, 10:58

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 08:52

Intimação

11/09/2007, 14:28

Mero expediente

11/09/2007, 14:28

Conclusão (para despacho)

28/08/2007, 12:38

Recebimento

02/08/2007, 09:20

Recebimento

01/08/2007, 12:55

Entrega em carga/vista

30/07/2007, 10:04

Intimação

16/07/2007, 12:35

Recebimento

06/07/2007, 14:55

Recebimento

03/07/2007, 17:42

Intimação

19/06/2007, 09:27

Intimação

10/05/2007, 14:16

Intimação

06/03/2007, 18:03

Mero expediente

27/02/2007, 12:22

Conclusão (para despacho)

05/02/2007, 13:17

Recebimento

17/10/2006, 18:38

Recebimento

13/10/2006, 11:46

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 10:37

Intimação

13/09/2006, 11:23

Recebimento

13/09/2006, 11:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2006, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2006, 08:41

Mandado

03/08/2006, 08:41

Mero expediente

06/07/2006, 13:36

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 10:05

Recebimento

10/04/2006, 18:00

Recebimento

07/04/2006, 11:36

Entrega em carga/vista

31/03/2006, 09:48

Mero expediente

22/03/2006, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 15:45

Recebimento

02/02/2006, 18:43

Remessa (outros motivos)

02/02/2006, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2006, 13:38