Execução Fiscal 0001354-55.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

CONSTRUTORA OLIVEIRA E RUELA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

07/12/2023, 16:58

Documento (Certidão)

07/12/2023, 16:57

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001354-55.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA E RUELA LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA OLIVEIRA E RUELA LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 16:04

Desarquivamento

28/09/2023, 16:04

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:05

Publicação

15/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Todas as movimentações(43)

Definitivo

07/12/2023, 16:58

Documento (Certidão)

07/12/2023, 16:57

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:54

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001354-55.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA E RUELA LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA OLIVEIRA E RUELA LTDA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 16:04

Desarquivamento

28/09/2023, 16:04

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:05

Publicação

15/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001354-55.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA OLIVEIRA E RUELA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA OLIVEIRA E RUELA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 18:36

Documento (Certidão)

11/05/2023, 18:36

Documento (Certidão)

11/05/2023, 18:35

Documento (Certidão)

11/05/2023, 18:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 20:54

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:58

Por decisão judicial

12/09/2016, 12:13

Recebimento

12/09/2016, 12:09

Recebimento

09/09/2016, 11:01

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:05

Intimação

31/08/2016, 13:43

Mero expediente

31/08/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 15:19

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 17:03

Recebimento

22/08/2016, 11:52

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

24/06/2016, 14:55

Citação

24/06/2016, 14:50

Citação

19/05/2016, 16:37

Citação

04/05/2016, 14:07

Mero expediente

04/05/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 17:25

Recebimento

18/04/2016, 10:09

Remessa (outros motivos)

18/04/2016, 09:06

Protocolo de Petição

18/04/2016, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 10:34