Procedimento do Juizado Especial Cível 1027623-68.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Cível - Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MOACYR SEBASTIAO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 145948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1027623-68.2021.4.01.3800/MG AUTOR: MOACYR SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG145948) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

10/06/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 14:12

Mero expediente

16/07/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 12:16

Movimentação processual

16/07/2021, 12:16

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/07/2021, 11:01

Mudança de Classe Processual

16/07/2021, 10:59

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2021, 13:14

Incompetência

20/05/2021, 13:14

Conclusão (para decisão)

19/05/2021, 14:34

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1027623-68.2021.4.01.3800/MG AUTOR: MOACYR SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG145948) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

10/06/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

•10/06/2025, 00:00

16/07/2021, 14:12

Mero expediente

16/07/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 12:16

Movimentação processual

16/07/2021, 12:16

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/07/2021, 11:01

Mudança de Classe Processual

16/07/2021, 10:59

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2021, 13:14

Incompetência

20/05/2021, 13:14

Conclusão (para decisão)

19/05/2021, 14:34

Documento (Informações)

19/05/2021, 09:45

Recebimento

18/05/2021, 16:58

Distribuição (sorteio)

18/05/2021, 16:58