Execução Fiscal 0003627-50.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA CLEMENTINO

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRA

OAB/MG 89164·CPF·

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Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 09:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 08:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 08:59

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:23

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA CLEMENTINO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRA - MG89164 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003627-50.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 06:51

Expedida/Certificada

12/05/2023, 06:51

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 16:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 13:31

Todas as movimentações(90)

Definitivo

06/09/2023, 09:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 08:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 08:59

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•15/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:23

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA CLEMENTINO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRA - MG89164 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003627-50.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 06:51

Expedida/Certificada

12/05/2023, 06:51

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 16:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 13:31

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:37

Por decisão judicial

22/10/2021, 11:19

Expedida/Certificada

22/10/2021, 11:18

Documento (Certidão)

21/10/2021, 20:30

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 20:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 20:12

Ato ordinatório

21/10/2021, 19:59

Provisório

13/09/2016, 16:45

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 14:52

Recebimento

08/07/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 08:26

Intimação

03/06/2016, 14:17

Mero expediente

02/06/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

02/04/2016, 09:47

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 11:54

Recebimento

29/10/2015, 16:51

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:42

Intimação

14/10/2015, 15:20

Mero expediente

14/10/2015, 15:20

Conclusão (para despacho)

23/09/2015, 09:45

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 17:32

Recebimento

24/02/2015, 18:36

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 09:15

Intimação

11/12/2014, 13:27

Mero expediente

09/12/2014, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 11:17

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 15:41

Recebimento

25/07/2014, 12:37

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 08:25

Intimação

06/05/2014, 13:47

Mero expediente

02/05/2014, 13:47

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 15:03

Por decisão judicial

21/01/2013, 09:51

Ato ordinatório

22/11/2012, 12:20

Recebimento

19/09/2012, 09:05

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 17:06

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 17:05

Recebimento

30/07/2012, 18:17

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:35

Intimação

10/04/2012, 10:40

Mero expediente

10/04/2012, 10:40

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 08:21

Recebimento

24/11/2011, 12:31

Recebimento

13/10/2011, 16:43

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 17:12

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2011, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2011, 16:03

Mandado

05/10/2010, 14:07

Mero expediente

16/09/2010, 15:29

Conclusão (para despacho)

09/09/2010, 12:39

Recebimento

11/02/2010, 18:37

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 08:54

Intimação

29/01/2010, 12:29

Mudança de Classe Processual

29/01/2010, 11:08

Mero expediente

15/12/2009, 09:32

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 13:36

Recebimento

26/08/2009, 15:29

Provisório

19/12/2006, 11:22

Arquivamento

19/12/2006, 11:22

Ato ordinatório

08/11/2006, 17:50

Recebimento

13/10/2006, 11:55

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 10:31

Intimação

01/09/2006, 17:38

Mero expediente

31/08/2006, 12:45

Conclusão (para despacho)

28/08/2006, 12:45

Recebimento

17/07/2006, 12:42

Recebimento

14/07/2006, 09:37

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 10:22

Intimação

12/05/2006, 10:33

Mero expediente

28/04/2006, 16:39

Conclusão (para despacho)

28/04/2006, 16:39

Recebimento de Embargos à Execução

26/04/2006, 15:47

Recebimento

17/02/2006, 17:18

Remessa (outros motivos)

17/02/2006, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2006, 18:01