Execução Fiscal 0006198-76.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

OLIVEIRA MAQUINAS E PECAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2023, 09:18

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:18

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:17

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:06

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLIVEIRA MAQUINAS E PECAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006198-76.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:35

Expedida/Certificada

12/05/2023, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2023, 15:28

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Todas as movimentações(55)

Definitivo

10/07/2023, 09:18

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:18

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:17

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:06

Documentos

Intimação polo passivo

•15/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLIVEIRA MAQUINAS E PECAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006198-76.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:35

Expedida/Certificada

12/05/2023, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2023, 15:28

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2021, 05:21

Publicação

06/07/2021, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:36

Por decisão judicial

02/07/2021, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006198-76.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA MAQUINAS E PECAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA MAQUINAS E PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006198-76.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA MAQUINAS E PECAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA MAQUINAS E PECAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:13

Documento (Certidão)

25/06/2021, 18:53

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 18:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2021, 10:45

Ato ordinatório

23/06/2021, 09:56

Provisório

02/02/2018, 13:14

Recebimento

25/01/2018, 08:03

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

13/12/2017, 13:50

Recebimento

13/12/2017, 13:50

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:51

Recebimento

04/11/2016, 19:47

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:47

Intimação

07/10/2016, 14:17

Mero expediente

06/10/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 14:15

Recebimento

18/08/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:29

Intimação

12/07/2016, 12:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2016, 12:08

Mandado

09/03/2016, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2016, 14:00

Mandado

14/01/2016, 14:50

Recebimento

14/01/2016, 14:50

Recebimento

04/12/2015, 16:22

Remessa (outros motivos)

04/12/2015, 13:03

Remessa (outros motivos)

26/11/2015, 13:30

Recebimento

24/11/2015, 16:30

Mandado

13/11/2015, 16:34

Mero expediente

13/11/2015, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 16:30

Recebimento

02/10/2015, 13:01

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 20:15

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2015, 10:44