Execução Fiscal 0012728-33.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

ND COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

10/07/2023, 09:07

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:07

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:05

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:11

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ND COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012728-33.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:23

Expedida/Certificada

12/05/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 11:06

Por decisão judicial

04/08/2021, 11:21

Todas as movimentações(53)

Definitivo

10/07/2023, 09:07

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:07

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:05

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:11

Documentos

Intimação polo passivo

•15/05/2023, 00:00

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Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ND COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012728-33.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:23

Expedida/Certificada

12/05/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 11:06

Por decisão judicial

04/08/2021, 11:21

Documento (Certidão)

14/07/2021, 09:17

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 09:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 15:03

Ato ordinatório

11/07/2021, 14:52

Provisório

31/01/2018, 15:52

Recebimento

25/01/2018, 08:25

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

12/12/2017, 17:11

Recebimento

12/12/2017, 17:11

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:51

Recebimento

04/11/2016, 19:47

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 09:24

Intimação

07/10/2016, 14:17

Mero expediente

06/10/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 14:15

Recebimento

15/08/2016, 16:14

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:39

Intimação

01/07/2016, 16:00

Recebimento

01/07/2016, 16:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2016, 10:13

Mandado

30/03/2016, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2016, 14:45

Mandado

17/02/2016, 12:08

Recebimento

17/02/2016, 12:08

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 15:40

Recebimento

29/09/2015, 16:48

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 09:10

Intimação

10/09/2015, 16:32

Recebimento

10/09/2015, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2015, 19:04

Mandado

21/05/2015, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2015, 14:24

Mandado

13/03/2015, 15:59

Mero expediente

27/02/2015, 10:47

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 09:46

Recebimento

23/01/2015, 16:52

Remessa (outros motivos)

23/01/2015, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2014, 15:04