Execução Fiscal 0005702-47.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

MARTA SILVA OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

10/07/2023, 09:09

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:09

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:08

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:05

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARTA SILVA OLIVEIRA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005702-47.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:25

Expedida/Certificada

12/05/2023, 07:24

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 11:03

Por decisão judicial

04/08/2021, 11:10

Todas as movimentações(44)

Definitivo

10/07/2023, 09:09

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:09

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:08

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:05

Documentos

Intimação polo passivo

•15/05/2023, 00:00

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Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARTA SILVA OLIVEIRA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005702-47.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:25

Expedida/Certificada

12/05/2023, 07:24

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 11:03

Por decisão judicial

04/08/2021, 11:10

Documento (Certidão)

14/07/2021, 09:06

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 09:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 14:45

Ato ordinatório

11/07/2021, 14:09

Provisório

05/03/2018, 14:11

Recebimento

09/02/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 08:03

Intimação

19/01/2018, 16:06

Recebimento

19/01/2018, 16:06

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:47

Recebimento

04/11/2016, 19:34

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 09:24

Intimação

21/10/2016, 10:03

Mero expediente

20/10/2016, 10:03

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 14:48

Recebimento

21/07/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:24

Intimação

20/05/2016, 16:33

Recebimento

20/05/2016, 16:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2016, 15:11

Mandado

25/01/2016, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2016, 14:18

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:44

Mero expediente

13/11/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 16:08

Recebimento

02/10/2015, 13:01

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 20:15

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 14:45