Execução Fiscal 0005490-26.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

ENSAP TEXTIL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:34

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:22

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENSAP TEXTIL LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005490-26.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:43

Expedida/Certificada

12/05/2023, 07:43

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 10:54

Todas as movimentações(51)

Definitivo

10/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/07/2023, 09:34

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:22

Documentos

Intimação polo passivo

•15/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENSAP TEXTIL LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005490-26.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:43

Expedida/Certificada

12/05/2023, 07:43

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 10:54

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:51

Publicação

06/07/2021, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:37

Por decisão judicial

02/07/2021, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005490-26.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENSAP TEXTIL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENSAP TEXTIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:19

Documento (Certidão)

25/06/2021, 15:18

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 15:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2021, 10:30

Ato ordinatório

23/06/2021, 09:56

Provisório

02/02/2018, 15:42

Recebimento

10/01/2018, 13:58

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 09:50

Intimação

22/11/2017, 17:01

Recebimento

22/11/2017, 17:01

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:51

Recebimento

04/11/2016, 19:47

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:47

Intimação

07/10/2016, 14:17

Mero expediente

06/10/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 14:51

Recebimento

05/07/2016, 14:20

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:24

Intimação

20/05/2016, 16:33

Recebimento

20/05/2016, 16:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2016, 14:05

Mandado

23/11/2015, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 18:59

Mandado

13/11/2015, 16:34

Mero expediente

13/11/2015, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 16:30

Recebimento

05/10/2015, 10:14

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 20:10

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2015, 09:54