Execução Fiscal 0053833-43.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CHARLES DE JESUS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:20

Definitivo

25/06/2024, 11:37

Documento (Certidão)

25/06/2024, 11:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 18:36

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:11

Documento (Certidão)

16/05/2023, 15:27

Expedida/Certificada

16/05/2023, 15:27

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053833-43.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHARLES DE JESUS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLES DE JESUS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:43

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:20

Definitivo

25/06/2024, 11:37

Documento (Certidão)

25/06/2024, 11:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 18:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:11

Documento (Certidão)

16/05/2023, 15:27

Expedida/Certificada

16/05/2023, 15:27

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053833-43.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHARLES DE JESUS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLES DE JESUS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:43

Documento (Certidão)

12/05/2023, 07:43

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

27/10/2006, 18:01

Ato ordinatório

28/09/2006, 17:04

Recebimento

01/09/2006, 18:33

Entrega em carga/vista

11/08/2006, 09:00

Intimação

07/08/2006, 17:12

Recebimento

07/08/2006, 15:41

Outras Decisões

07/08/2006, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/06/2006, 13:16

Recebimento

09/06/2006, 12:11

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 14:05

Intimação

06/03/2006, 19:44

Ato ordinatório

06/03/2006, 19:44

Por decisão judicial

17/12/2004, 17:00

Recebimento

17/12/2004, 16:30

Outras Decisões

17/12/2004, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 17:53

Recebimento

08/10/2004, 16:36

Recebimento

08/10/2004, 16:36

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 16:36

Recebimento

01/10/2004, 16:59

Entrega em carga/vista

05/08/2004, 09:19

Intimação

24/06/2004, 18:43

Recebimento

24/06/2004, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 18:43

Ato ordinatório

24/06/2004, 18:43

Citação

06/05/2004, 12:00

Citação

04/05/2004, 18:36

Citação

04/05/2004, 18:36

Citação

04/05/2004, 18:36

Citação

02/02/2004, 17:56

Recebimento

27/01/2004, 15:36

Mero expediente

27/01/2004, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 16:05

Recebimento

02/09/2003, 09:43

Recebimento

22/08/2003, 15:46

Entrega em carga/vista

18/06/2003, 09:42

Intimação

17/06/2003, 12:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2003, 12:42

Mandado

16/05/2003, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 18:58

Mandado

22/04/2003, 15:51

Recebimento

22/04/2003, 15:51

Outras Decisões

22/04/2003, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 17:21

Recebimento

07/01/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

26/12/2002, 17:29

Protocolo de Petição

26/12/2002, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

26/12/2002, 14:14