Execução Fiscal 0042942-35.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ETELBRAS ELETRONICA E TELECOMUNICACOES SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 21:21

Definitivo

23/10/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:43

Por decisão judicial

22/01/2024, 18:15

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:32

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042942-35.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ETELBRAS ELETRONICA E TELECOMUNICACOES SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETELBRAS ELETRONICA E TELECOMUNICACOES SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:53

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

17/04/2026, 21:21

Definitivo

23/10/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:43

Por decisão judicial

22/01/2024, 18:15

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:32

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042942-35.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ETELBRAS ELETRONICA E TELECOMUNICACOES SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETELBRAS ELETRONICA E TELECOMUNICACOES SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:53

Documento (Certidão)

12/05/2023, 07:53

Ato ordinatório

28/04/2023, 11:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2018, 11:11

Mero expediente

18/05/2018, 11:11

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 09:05

Recebimento

14/05/2018, 09:27

Recebimento

14/05/2018, 09:27

Recebimento

14/05/2018, 09:27

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 08:38

Recebimento

19/04/2018, 08:38

Intimação

16/04/2018, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2018, 15:49

Recebimento

16/04/2018, 15:49

Mandado

15/02/2018, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2017, 15:30

Mandado

18/12/2017, 15:30

Indeferimento

18/12/2017, 15:30

Mero expediente

18/12/2017, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 12:05

Recebimento

27/10/2017, 12:54

Remessa (outros motivos)

02/10/2017, 14:21

Protocolo de Petição

02/10/2017, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2017, 16:01