Execução Fiscal 0018022-65.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARTUR EUSTAQUIO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

03/03/2025, 18:33

Provisório

19/12/2024, 14:03

Por decisão judicial

08/12/2023, 14:52

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:31

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018022-65.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTUR EUSTAQUIO DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR EUSTAQUIO DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:42

Documento (Certidão)

12/05/2023, 07:42

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:53

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:48

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 15:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

03/03/2025, 18:33

Provisório

19/12/2024, 14:03

Por decisão judicial

08/12/2023, 14:52

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Publicação

16/05/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018022-65.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTUR EUSTAQUIO DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR EUSTAQUIO DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:42

Documento (Certidão)

12/05/2023, 07:42

Ato ordinatório

09/11/2022, 12:53

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:48

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 15:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2016, 12:28

Recebimento

22/08/2016, 12:28

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 08:57

Intimação

01/08/2016, 17:12

Recebimento

01/08/2016, 17:12

Outras Decisões

01/08/2016, 17:11

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 11:53

Recebimento

18/04/2016, 13:48

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:34

Intimação

17/03/2016, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2016, 15:55

Recebimento

17/03/2016, 15:55

Mandado

15/12/2015, 15:45

Recebimento

15/12/2015, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2015, 19:08

Mandado

08/04/2015, 10:16

Recebimento

31/03/2015, 10:16

Outras Decisões

31/03/2015, 10:16

Conclusão (para despacho)

31/03/2015, 10:15

Recebimento

31/03/2015, 10:15

Remessa (outros motivos)

27/03/2015, 14:35

Protocolo de Petição

27/03/2015, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2015, 15:21