Execução Fiscal 0019637-08.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

VAREJAO SUPER MAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:25

Definitivo

12/08/2024, 19:59

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:25

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:15

Publicação

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019637-08.2006.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VAREJAO SUPER MAIS LTDA DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido de ID 1379299408, haja vista que a execução foi extinta por sentença de fls. 26 do ID 1374688875. Posto que a parte executada não foi localizada para receber a intimação da sentença e pagamento das custas processuais, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 09:46

Mero expediente

22/02/2024, 09:46

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 15:07

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:13

Publicação

16/05/2023, 00:54

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:25

Definitivo

12/08/2024, 19:59

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:25

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:15

Documentos

•23/02/2024, 00:00

Publicação

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019637-08.2006.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VAREJAO SUPER MAIS LTDA DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido de ID 1379299408, haja vista que a execução foi extinta por sentença de fls. 26 do ID 1374688875. Posto que a parte executada não foi localizada para receber a intimação da sentença e pagamento das custas processuais, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 09:46

Mero expediente

22/02/2024, 09:46

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 15:07

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:13

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019637-08.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VAREJAO SUPER MAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAREJAO SUPER MAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

12/05/2023, 07:50

Ato ordinatório

03/05/2023, 12:12

Intimação

24/03/2023, 17:28

Intimação

29/11/2022, 23:27

Intimação

29/11/2022, 23:27

Intimação

29/11/2022, 23:27

Intimação

20/11/2022, 22:21

Intimação

20/10/2022, 19:11

Intimação

20/10/2022, 19:11

Intimação

20/10/2022, 19:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

28/07/2022, 14:22

Publicação

07/06/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2006.38.00.019897-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

07/06/2022, 00:00

Intimação

06/06/2022, 11:01

Intimação

03/06/2022, 11:09

Confirmada

03/06/2022, 11:09

Expedida/Certificada

03/06/2022, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2022, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2022, 14:58

Intimação

31/05/2022, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 14:03

Recebimento

25/05/2022, 14:03

Provisório

31/01/2008, 18:42

Arquivamento

31/01/2008, 18:42

Ato ordinatório

31/01/2008, 18:42

Por decisão judicial

28/09/2006, 18:58

Recebimento

28/09/2006, 18:57

Recebimento

18/09/2006, 13:19

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 09:39

Ato ordinatório

18/08/2006, 16:41

Intimação

18/08/2006, 13:56

Outras Decisões

18/08/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/08/2006, 15:33

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2006, 15:32

Mandado

19/07/2006, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2006, 18:54

Mandado

07/07/2006, 18:54

Citação

06/07/2006, 15:07

Mero expediente

06/07/2006, 15:07

Conclusão (para despacho)

21/06/2006, 16:15

Recebimento

21/06/2006, 16:14

Remessa (outros motivos)

19/06/2006, 09:50

Protocolo de Petição

19/06/2006, 09:50

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2006, 16:21

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

•07/06/2022, 00:00