Execução Fiscal 0006136-51.2006.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:05

Por decisão judicial

17/01/2025, 09:47

Mudança de Parte

17/01/2025, 09:46

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 16:19

Por decisão judicial

09/07/2024, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 10:30

Por decisão judicial

05/07/2024, 12:36

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LIDIA ZORAIDA DUARTE CLEMENTINO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO CARVALHO - MG126259 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUCIA CORONADO NEVES - MG53392 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... DOU PROVIMENTO aos presentes embargos para declarar a inocorrência da prescrição intercorrente, e, por consequência, declarar a nulidade da sentença ID 1371277384. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006136-51.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 07:24

Expedida/Certificada

11/04/2024, 07:24

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 14:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 09:32

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:41

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LIDIA ZORAIDA DUARTE CLEMENTINO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO CARVALHO - MG126259 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUCIA CORONADO NEVES - MG53392 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006136-51.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:55

Expedida/Certificada

12/05/2023, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 16:07

Decurso de Prazo

26/01/2022, 04:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:19

Por decisão judicial

28/10/2021, 07:03

Expedida/Certificada

28/10/2021, 07:02

Documento (Certidão)

25/10/2021, 07:44

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 07:43

Ato ordinatório

22/10/2021, 12:21

Provisório

19/08/2016, 09:49

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 14:59

Provisório

07/04/2015, 14:36

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 13:35

Recebimento

18/12/2014, 11:47

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:16

Publicação

23/10/2014, 17:18

Intimação

23/10/2014, 15:36

Intimação

21/08/2014, 12:17

Mero expediente

12/08/2014, 12:16

Conclusão (para despacho)

07/08/2014, 13:55

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 13:51

Recebimento

15/04/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:06

Intimação

25/03/2014, 12:20

Recebimento

25/03/2014, 12:20

Recebimento

22/01/2014, 11:16

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 08:19

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2013, 10:59

Intimação

04/11/2013, 11:33

Mero expediente

18/10/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

18/10/2013, 10:10

Mandado

10/10/2013, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2013, 18:40

Documento (Outros documentos)

10/10/2013, 18:39

Mandado

12/06/2013, 09:41

Recebimento

12/06/2013, 09:41

Documento (Outros documentos)

27/02/2013, 10:19

Recebimento

27/02/2013, 10:19

Por decisão judicial

19/05/2012, 10:46

Recebimento

19/05/2012, 10:45

Intimação

19/05/2012, 10:42

Mero expediente

16/03/2012, 11:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 13:31

Recebimento

20/10/2011, 15:40

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 09:19

Recebimento

15/09/2011, 09:19

Ato ordinatório

15/09/2011, 09:19

Recebimento

01/08/2011, 17:43

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 10:03

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2011, 17:47

Ato ordinatório

06/07/2011, 17:28

Intimação

18/05/2011, 14:00

Mero expediente

18/05/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 13:45

Ato ordinatório

27/04/2011, 13:44

Recebimento

27/04/2011, 13:44

Recebimento

17/03/2011, 18:57

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 14:10

Intimação

09/02/2011, 10:16

Mero expediente

02/02/2011, 16:14

Conclusão (para despacho)

25/10/2010, 13:56

Ato ordinatório

11/06/2010, 15:34

Recebimento

02/06/2010, 12:57

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 09:18

Intimação

12/02/2010, 11:32

Recebimento

12/02/2010, 11:32

Recebimento

08/02/2010, 10:11

Intimação

13/11/2009, 17:28

Intimação

23/10/2009, 15:27

Intimação

23/09/2009, 18:35

Outras Decisões

23/09/2009, 18:35

Conclusão (para decisão)

07/08/2009, 09:01

Recebimento

14/04/2009, 11:59

Recebimento

30/03/2009, 17:22

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 09:56

Intimação

12/03/2009, 11:38

Por decisão judicial

09/05/2008, 14:23

Mero expediente

09/05/2008, 14:23

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 16:48

Recebimento

19/02/2008, 14:30

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 15:54

Intimação

05/12/2007, 10:38

Ato ordinatório

05/12/2007, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2007, 18:37

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2007, 09:23

Mandado

10/07/2007, 08:04

Recebimento

10/07/2007, 08:04

Recebimento

09/07/2007, 17:39

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 09:00

Intimação

12/04/2007, 14:53

Mero expediente

23/02/2007, 12:39

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 13:30

Ato ordinatório

08/11/2006, 14:00

Publicação

12/09/2006, 10:25

Intimação

08/09/2006, 12:15

Intimação

08/09/2006, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2006, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2006, 18:06

Mero expediente

26/06/2006, 12:27

Conclusão (para despacho)

22/06/2006, 11:02

Intimação

27/04/2006, 14:56

Mero expediente

14/03/2006, 15:10

Conclusão (para despacho)

14/03/2006, 15:10

Recebimento

06/03/2006, 17:44

Remessa (outros motivos)

06/03/2006, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2006, 16:17

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Mudança de Parte

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(138)