Execução Fiscal 0012238-84.1990.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

COBERMINAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

07/02/2025, 06:50

Trânsito em julgado

07/02/2025, 06:48

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Documento (Certidão)

13/12/2024, 23:22

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:26

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:58

Ato ordinatório

20/11/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:51

Documento (Certidão)

20/06/2024, 08:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/06/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 23:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:29

Documento (Certidão)

22/01/2024, 15:09

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

07/02/2025, 06:50

Trânsito em julgado

07/02/2025, 06:48

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Documento (Certidão)

13/12/2024, 23:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:26

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:58

Ato ordinatório

20/11/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:51

Documento (Certidão)

20/06/2024, 08:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/06/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 23:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:29

Documento (Certidão)

22/01/2024, 15:09

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:01

Publicação

16/05/2023, 00:54

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012238-84.1990.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:COBERMINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COBERMINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012238-84.1990.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:COBERMINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 07:52

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:46

Ato ordinatório

03/05/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:07

Recebimento

15/02/2023, 15:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

09/05/1997, 14:18

Ato ordinatório

08/05/1997, 18:00

Mero expediente

05/03/1997, 13:00

Ato ordinatório

18/12/1996, 16:37

Conclusão (para despacho)

27/11/1996, 18:50

Recebimento

26/08/1996, 17:58

Entrega em carga/vista

20/08/1996, 18:33

Ato ordinatório (realizada; conciliação)

20/08/1996, 16:27

Ato ordinatório

08/05/1996, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/05/1996, 18:00

Recebimento

28/02/1996, 17:51

Entrega em carga/vista

12/02/1996, 18:25

Entrega em carga/vista

14/12/1995, 13:00

Conclusão (para despacho)

09/03/1994, 13:00

Recebimento

07/03/1994, 18:28

Entrega em carga/vista

02/03/1994, 18:30

Entrega em carga/vista

01/03/1994, 15:43

Conclusão (para despacho)

30/09/1993, 13:00

Ato ordinatório

08/09/1993, 16:01

Entrega em carga/vista

29/05/1993, 13:00

Conclusão (para despacho)

29/03/1993, 16:30

Documento (Outros documentos)

26/03/1993, 15:53

Ato ordinatório

11/03/1993, 13:00

Mero expediente

26/02/1993, 13:00

Conclusão (para despacho)

28/10/1992, 13:44

Recebimento

16/10/1992, 17:00

Entrega em carga/vista

09/10/1992, 13:00

Conclusão (para despacho)

04/05/1992, 13:00

Ato ordinatório

21/11/1991, 13:00

Ato ordinatório

19/03/1991, 13:30

Ato ordinatório

19/03/1991, 13:09

Mero expediente

02/02/1991, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/1990, 16:21

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00