Execução Fiscal 0000589-30.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

RAFAEL COUROS LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

04/09/2023, 10:11

Documento (Certidão)

04/09/2023, 10:11

Documento (Certidão)

04/09/2023, 10:10

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:51

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELISENIA RIBEIRO CARDOSO e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000589-30.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 08:37

Expedida/Certificada

12/05/2023, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 15:01

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2023, 14:11

Por decisão judicial

22/10/2021, 09:50

Todas as movimentações(84)

Definitivo

04/09/2023, 10:11

Documento (Certidão)

04/09/2023, 10:11

Documento (Certidão)

04/09/2023, 10:10

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:51

Documentos

Intimação polo passivo

•15/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELISENIA RIBEIRO CARDOSO e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000589-30.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 08:37

Expedida/Certificada

12/05/2023, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 15:01

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2023, 14:11

Por decisão judicial

22/10/2021, 09:50

Documento (Certidão)

21/10/2021, 08:24

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 08:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 07:54

Ato ordinatório

21/10/2021, 07:08

Por decisão judicial

14/04/2011, 10:15

Apensamento

14/04/2011, 10:13

Desapensamento

14/04/2011, 09:58

Por decisão judicial

05/03/2010, 10:17

Apensamento

05/03/2010, 10:17

Apensamento

05/03/2010, 10:15

Desapensamento

05/03/2010, 10:09

Recebimento

05/06/2009, 17:46

Recebimento

02/06/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

23/03/2009, 10:34

Apensamento

27/02/2009, 17:39

deferimento

27/02/2009, 17:36

Desapensamento

27/02/2009, 17:36

Mero expediente

27/02/2009, 17:36

Conclusão (para despacho)

21/01/2009, 16:12

Mandado

14/10/2008, 14:28

Mero expediente

14/10/2008, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/09/2008, 12:44

Recebimento

29/07/2008, 10:29

Recebimento

04/07/2008, 15:46

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 08:39

Intimação

09/05/2008, 09:24

Publicação

09/05/2008, 09:24

Intimação

07/05/2008, 14:08

Intimação

07/05/2008, 13:55

Mudança de Classe Processual

29/04/2008, 16:27

Intimação

23/04/2008, 18:38

Mero expediente

23/04/2008, 18:38

Conclusão (para despacho)

23/04/2008, 18:38

Requisição de Informações

08/04/2008, 18:37

Mero expediente

08/04/2008, 18:37

Conclusão (para despacho)

28/01/2008, 14:35

Recebimento

14/01/2008, 13:21

Recebimento

17/10/2007, 14:58

Outras Decisões

25/09/2007, 18:24

Conclusão (para decisão)

25/09/2007, 18:24

Recebimento

31/07/2007, 15:46

Recebimento

23/07/2007, 17:30

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 08:44

Intimação

19/06/2007, 09:32

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2007, 09:32

Citação

02/05/2007, 18:00

Citação

02/05/2007, 17:59

Recebimento

02/02/2007, 14:27

Recebimento

02/02/2007, 09:49

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 10:25

Intimação

12/01/2007, 17:08

Ato ordinatório

12/01/2007, 17:08

Ato ordinatório

12/01/2007, 17:08

Mero expediente

08/01/2007, 17:17

Conclusão (para despacho)

15/12/2006, 12:25

Recebimento

06/09/2006, 14:57

Recebimento

04/09/2006, 11:27

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:32

Intimação

31/07/2006, 12:19

Mero expediente

30/06/2006, 17:31

Conclusão (para despacho)

26/06/2006, 18:00

Recebimento

15/05/2006, 11:02

Recebimento

12/05/2006, 10:39

Entrega em carga/vista

31/03/2006, 10:44

Outras Decisões

30/03/2006, 13:19

Conclusão (para decisão)

30/03/2006, 13:17

Recebimento

13/02/2006, 15:30

Remessa (outros motivos)

10/02/2006, 15:03

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2006, 08:55