Execução Fiscal 0037915-38.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMICOL- EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

OAB/MG 060867·

Representa: Réu

HERBERT TADEU TRIGINELLI AZZI

OAB/MG 076648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:08

Trânsito em julgado

03/07/2025, 01:09

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:54

Confirmada

12/06/2025, 17:54

Publicação

11/06/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037915-38.1998.4.01.3800/MG EXECUTADO: EMICOL- EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): HERBERT TADEU TRIGINELLI AZZI (OAB MG076648) ADVOGADO(A): KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB MG060867) SENTENÇA Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, do CPC. Honorários já inclusos no pagamento. Custas pela executada. Ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (art. 185-A do CTN) ou penhoras efetivadas nos autos. Se necessário, oficie-se a quem de direito, com as cautelas habituais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição

10/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:38

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 01:16

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:08

Trânsito em julgado

03/07/2025, 01:09

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:54

Documentos

•10/06/2025, 00:00

Confirmada

12/06/2025, 17:54

Publicação

11/06/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037915-38.1998.4.01.3800/MG EXECUTADO: EMICOL- EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): HERBERT TADEU TRIGINELLI AZZI (OAB MG076648) ADVOGADO(A): KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB MG060867) SENTENÇA Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, do CPC. Honorários já inclusos no pagamento. Custas pela executada. Ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (art. 185-A do CTN) ou penhoras efetivadas nos autos. Se necessário, oficie-se a quem de direito, com as cautelas habituais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição

10/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:38

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:17

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:37

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:34

Documento (Certidão)

02/04/2025, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:02

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:39

Por decisão judicial

25/08/2023, 10:41

Documento (Certidão)

25/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 23:35

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:00

Recebimento

12/07/2023, 15:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

07/05/2018, 08:48

Recebimento

04/05/2018, 16:01

Recebimento

04/05/2018, 16:01

Recebimento

04/05/2018, 16:01

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 08:38

Recebimento

19/04/2018, 08:38

Intimação

16/04/2018, 13:21

Mero expediente

16/04/2018, 13:03

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 09:36

Recebimento

16/03/2018, 13:32

Recebimento

16/03/2018, 13:32

Recebimento

16/03/2018, 13:32

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 09:03

Intimação

23/02/2018, 17:22

Ato ordinatório

23/02/2018, 17:22

Convenção das Partes

10/12/2014, 11:52

Recebimento

09/12/2014, 13:42

Recebimento

09/12/2014, 13:42

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 19:01

Intimação

01/12/2014, 18:45

Recebimento

01/12/2014, 18:45

Convenção das Partes

01/03/2013, 16:44

Mero expediente

01/03/2013, 16:44

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 13:28

Documento (Outros documentos)

26/11/2012, 14:31

Recebimento

26/11/2012, 14:31

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 10:17

Intimação

05/11/2012, 19:31

Ato ordinatório

05/11/2012, 19:31

Por decisão judicial

12/01/2012, 12:03

Mero expediente

12/01/2012, 12:03

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 18:47

Recebimento

20/07/2011, 13:00

Recebimento

20/07/2011, 13:00

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 15:33

Intimação

28/06/2011, 18:44

Recebimento

28/06/2011, 18:44

Recebimento de Embargos à Execução

16/01/2001, 18:21

Desapensamento

16/01/2001, 18:20

Recebimento de Embargos à Execução

24/11/2000, 15:39

Mero expediente

24/11/2000, 15:38

Conclusão (para despacho)

07/11/2000, 17:32

Recebimento

07/11/2000, 17:31

Recebimento de Embargos à Execução

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento de Embargos à Execução

09/06/1999, 15:23

Apensamento

09/06/1999, 15:22

Ato ordinatório

12/05/1999, 15:27

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/1999, 15:26

Mandado

29/04/1999, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

29/04/1999, 13:03

Mandado

30/03/1999, 12:22

Indeferimento

30/03/1999, 12:21

Intimação

26/03/1999, 10:41

Outras Decisões

24/03/1999, 17:28

Conclusão (para despacho)

24/03/1999, 17:27

Ato ordinatório

24/03/1999, 16:25

Citação

04/03/1999, 13:34

Citação

01/02/1999, 12:25

Mero expediente

01/02/1999, 12:24

Conclusão (para despacho)

28/01/1999, 16:38

Citação

02/12/1998, 19:25

Citação

26/10/1998, 13:55

Citação

14/10/1998, 13:09

Mero expediente

14/10/1998, 13:09

Conclusão (para despacho)

13/10/1998, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/1998, 17:31