Execução Fiscal 0003791-06.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE BARBOSA VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

07/12/2023, 16:30

Definitivo

07/12/2023, 16:29

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003791-06.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARBOSA VIEIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PAULO HENRIQUE BARBOSA VIEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 14:35

Desarquivamento

31/08/2023, 14:34

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:22

Todas as movimentações(55)

Documento (Certidão)

07/12/2023, 16:30

Definitivo

07/12/2023, 16:29

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003791-06.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARBOSA VIEIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PAULO HENRIQUE BARBOSA VIEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 14:35

Desarquivamento

31/08/2023, 14:34

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:22

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003791-06.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO HENRIQUE BARBOSA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE BARBOSA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Provisório

12/05/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:08

Documento (Certidão)

12/05/2023, 08:52

Documento (Certidão)

12/05/2023, 08:51

Documento (Certidão)

12/05/2023, 08:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 21:06

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:30

Por decisão judicial

26/07/2016, 16:03

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 16:02

Recebimento

25/07/2016, 13:56

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:50

Intimação

23/05/2016, 14:06

Mero expediente

23/05/2016, 13:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 15:12

Recebimento

04/05/2016, 10:09

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

13/04/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 13:31

Mero expediente

28/03/2016, 14:16

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 14:41

Recebimento

10/02/2016, 17:03

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:25

Intimação

10/12/2015, 16:52

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 16:51

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2015, 18:14

Mandado

20/10/2015, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2015, 18:14

Citação

16/10/2015, 13:13

Mero expediente

16/10/2015, 13:09

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 12:39

Recebimento

02/10/2015, 14:57

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 14:47

Protocolo de Petição

02/10/2015, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2015, 10:03