Procedimento do Juizado Especial Cível 6044227-73.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelParcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GILMAR GRASSIANO DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FILIPE AUGUSTO DE SOUZA

OAB/MG 118603

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:25

Publicação

27/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6044227-73.2024.4.06.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: GILMAR GRASSIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 02:50

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:14

Paga

24/02/2026, 11:30

Paga

24/02/2026, 11:30

Publicação

21/01/2026, 03:08

Por decisão judicial

16/01/2026, 02:13

Enviada ao Tribunal

15/01/2026, 09:35

Enviada ao Tribunal

15/01/2026, 09:35

Documento (Certidão)

13/01/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 15:58

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

01/03/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:25

Publicação

27/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6044227-73.2024.4.06.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: GILMAR GRASSIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 02:50

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:14

Paga

24/02/2026, 11:30

Paga

24/02/2026, 11:30

Publicação

21/01/2026, 03:08

Por decisão judicial

16/01/2026, 02:13

Enviada ao Tribunal

15/01/2026, 09:35

Enviada ao Tribunal

15/01/2026, 09:35

Documento (Certidão)

13/01/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 15:58

Confirmada

12/01/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6044227-73.2024.4.06.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: GILMAR GRASSIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 10:24

Mudança de Classe Processual

03/12/2025, 21:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 14:47

Publicação

13/11/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6044227-73.2024.4.06.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE AUTOR: GILMAR GRASSIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 10/11/2025 - PETIÇÃO

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:28

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:19

Expedida/certificada

11/11/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:36

Expedida/certificada

03/11/2025, 10:15

Trânsito em julgado

03/11/2025, 10:10

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:15

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 12:19

Publicação

06/10/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6044227-73.2024.4.06.3800/MG AUTOR: GILMAR GRASSIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) SENTENÇA Nestes termos, DOU PROVIMENTO parcial aos embargos para modificar o período de atraados para 07/08/24 a 11/08/24.

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2025, 18:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/10/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:40

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:10

Publicação

08/09/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6044227-73.2024.4.06.3800/MG AUTOR: GILMAR GRASSIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar: o embargado para apresentar IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS; Prazo: 05 (cinco) dias; Belo Horizonte, 04 de setembro de 2025 Assinado digitalmente.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 10:07

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 10:07

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:38

Publicação

26/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6044227-73.2024.4.06.3800/MG AUTOR: GILMAR GRASSIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) SENTENÇA Diante do exposto, em relação ao pedido para conceder o benefício, este perdeu o seu objeto, tendo em vista a concesssão administrativa no dia seguinte à data do ajuizamento da ação e em relação aos atrasados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o INSS a PAGAR, em favor da parte autora, o período de 07/08/2024 a 04/09/2024.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 15:05

Expedida/certificada

22/08/2025, 15:05

Procedência

22/08/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 00:59

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2025, 14:41

Mero expediente

01/07/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:37

Publicação

11/06/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6044227-73.2024.4.06.3800/MG AUTOR: GILMAR GRASSIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG118603) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS, considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4.01.8008), INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias: I - ciência do laudo pericial (evento 17, DOC1); II - manifestar se aceita a proposta de acordo (evento 25, DOC1). Belo Horizonte/MG, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:37

Mero expediente

09/06/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 06:11

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

21/05/2025, 15:39

Expedida/Certificada

20/05/2025, 12:24

Sem descrição

20/05/2025, 12:24

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 11:03

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:03

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:20

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:30

Determinada/Designada

25/03/2025, 14:30

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:12

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:02

Confirmada

15/10/2024, 15:35

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

07/09/2024, 00:48

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 22:00

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 16:52

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00