Execução Fiscal 0033062-73.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ALVARO MAURICIO MAIA SALIBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 05:25

Definitivo

15/01/2024, 19:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:16

Publicação

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033062-73.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALVARO MAURICIO MAIA SALIBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO MAURICIO MAIA SALIBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:08

Documento (Certidão)

12/05/2023, 09:07

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

27/07/2022, 13:53

Publicação

02/06/2022, 10:04

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório

17/04/2026, 05:25

Definitivo

15/01/2024, 19:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Publicação

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033062-73.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALVARO MAURICIO MAIA SALIBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO MAURICIO MAIA SALIBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:08

Documento (Certidão)

12/05/2023, 09:07

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

27/07/2022, 13:53

Publicação

02/06/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.033235-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. (...). Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

02/06/2022, 00:00

Intimação

31/05/2022, 10:14

Intimação

24/05/2022, 11:25

Confirmada

24/05/2022, 11:25

Expedida/Certificada

24/05/2022, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 11:25

Intimação

24/05/2022, 11:25

Recebimento

17/05/2022, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2022, 15:11

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 10:44

Recebimento

09/05/2022, 10:44

Provisório

07/02/2008, 09:40

Arquivamento

18/12/2007, 14:53

Recebimento

18/12/2007, 14:53

Recebimento

05/11/2007, 14:04

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 09:07

Ato ordinatório

20/09/2007, 12:31

Intimação

17/09/2007, 16:54

Recebimento

17/09/2007, 16:54

Recebimento

17/09/2007, 16:54

Recebimento

04/09/2007, 12:42

Provisório

24/11/2006, 15:25

Arquivamento

21/08/2006, 18:37

Recebimento

21/08/2006, 18:37

Por decisão judicial

20/06/2005, 17:38

Recebimento

20/06/2005, 17:38

Recebimento

13/06/2005, 13:40

Entrega em carga/vista

02/05/2005, 09:06

Ato ordinatório

27/04/2005, 15:15

Outras Decisões

27/04/2005, 15:15

Conclusão (para decisão)

27/04/2005, 15:15

Ato ordinatório

27/04/2005, 15:15

Citação

18/03/2005, 13:20

Citação

11/03/2005, 15:51

Citação

11/03/2005, 15:51

Citação

15/01/2005, 09:08

Citação

14/01/2005, 13:38

Citação

07/12/2004, 14:20

Recebimento

07/12/2004, 11:48

Recebimento

01/12/2004, 14:25

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:22

Intimação

18/11/2004, 17:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2004, 17:40

Mandado

06/10/2004, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2004, 17:33

Citação

21/09/2004, 17:33

Mero expediente

21/09/2004, 17:33

Conclusão (para despacho)

06/09/2004, 11:38

Recebimento

06/09/2004, 11:38

Remessa (outros motivos)

03/09/2004, 11:31

Protocolo de Petição

03/09/2004, 11:31

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2004, 16:07

Sentença

•02/06/2022, 00:00