Execução Fiscal 0047836-79.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOFT ARMARINHOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:50

Trânsito em julgado

05/09/2024, 02:12

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:50

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:39

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 17:19

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:26

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047836-79.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOFT ARMARINHOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOFT ARMARINHOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 08:47

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:50

Trânsito em julgado

05/09/2024, 02:12

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:50

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 17:19

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:26

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047836-79.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOFT ARMARINHOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOFT ARMARINHOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 08:46

Documento (Certidão)

12/05/2023, 08:45

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/02/2007, 16:30

Ato ordinatório

14/02/2007, 16:29

Recebimento

24/01/2007, 14:56

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 07:30

Intimação

08/01/2007, 15:49

Recebimento

08/01/2007, 15:49

Outras Decisões

14/12/2006, 18:12

Conclusão (para despacho)

22/11/2006, 16:17

Recebimento

27/10/2006, 14:54

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 08:39

Intimação

06/10/2006, 14:09

Ato ordinatório

06/10/2006, 14:09

Por decisão judicial

04/05/2005, 15:34

Recebimento

29/04/2005, 19:00

Outras Decisões

29/04/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 14:04

Recebimento

24/11/2004, 15:58

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 09:52

Intimação

13/10/2004, 13:39

Ato ordinatório

13/10/2004, 13:39

Por decisão judicial

21/05/2004, 16:39

Recebimento

21/05/2004, 16:39

Outras Decisões

19/05/2004, 17:30

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 14:06

Recebimento

30/01/2004, 18:40

Recebimento

23/01/2004, 15:48

Entrega em carga/vista

09/01/2004, 10:09

Intimação

18/12/2003, 16:30

Ato ordinatório

18/12/2003, 16:30

Citação

03/11/2003, 15:35

Citação

30/10/2003, 13:36

Citação

30/10/2003, 13:36

Citação

29/07/2003, 13:37

Citação

23/06/2003, 17:34

Recebimento

23/06/2003, 17:34

Mero expediente

23/06/2003, 17:34

Conclusão (para despacho)

16/05/2003, 16:00

Recebimento

15/04/2003, 13:53

Entrega em carga/vista

21/03/2003, 10:32

Intimação

14/03/2003, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2003, 15:18

Mandado

20/02/2003, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2003, 17:41

Mandado

17/12/2002, 10:20

Indeferimento

17/12/2002, 10:20

Recebimento

16/12/2002, 17:40

Outras Decisões

16/12/2002, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 18:06

Recebimento

27/11/2002, 18:05

Remessa (outros motivos)

22/11/2002, 18:06

Protocolo de Petição

22/11/2002, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2002, 12:14