Procedimento Comum Cível 1019444-14.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

EMERSON AFONSO FERNANDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ

OAB/MG 109811

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:00

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 23:46

Publicação

26/09/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1019444-14.2022.4.01.3800/MG AUTOR: EMERSON AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB MG109811) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( x) 5 dias, () 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestarem-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. () cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento. () manifestarem-se quanto à comunicação recebida do TRF ( x) requererem o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 24/09/2025

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:06

Trânsito em julgado

24/09/2025, 17:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 10:24

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:13

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1019444-14.2022.4.01.3800/MG AUTOR: EMERSON AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB MG109811) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:00

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 23:46

Publicação

26/09/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:07

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1019444-14.2022.4.01.3800/MG AUTOR: EMERSON AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB MG109811) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( x) 5 dias, () 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestarem-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. () cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento. () manifestarem-se quanto à comunicação recebida do TRF ( x) requererem o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 24/09/2025

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:06

Trânsito em julgado

24/09/2025, 17:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 10:24

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:13

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1019444-14.2022.4.01.3800/MG AUTOR: EMERSON AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB MG109811) SENTENÇA Rejeito os embargos de declaração

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:21

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 21:41

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:50

Improcedência

12/05/2025, 17:35

Ato ordinatório

19/11/2024, 21:48

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 23:04

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:22

Documento (Certidão)

31/10/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 16:36

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:06

Petição (Impugnação)

15/03/2023, 14:06

Expedida/Certificada

07/03/2023, 20:59

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

23/12/2022, 16:30

Petição (Contestação)

20/09/2022, 12:05

Expedida/Certificada

17/08/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:53

Expedida/Certificada

14/07/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 14:43

Antecipação de tutela

03/05/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:04

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 13:57

Documento (Certidão)

26/04/2022, 13:56

Documento (Informações)

26/04/2022, 11:41

Recebimento

25/04/2022, 15:17

Distribuição (sorteio)

25/04/2022, 15:17

•10/06/2025, 00:00