Execução Fiscal 0061026-21.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

MARCIO ANTONIO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GONCALVES LEITE

OAB/MG 78830·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GONCALVES LEITE

OAB/MG 78830·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLAUDIA GONCALVES LEITE

OAB/MG 78830·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GONCALVES LEITE

OAB/MG 78830·Representa: Réu

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Réu

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:27

Definitivo

22/01/2024, 15:16

Documento (Certidão)

22/01/2024, 15:16

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:09

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061026-21.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARCIO ANTONIO GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA GONCALVES LEITE - MG78830 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ANTONIO GOMES CLAUDIA GONCALVES LEITE - (OAB: MG78830) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:22

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:22

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 13:33

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:27

Definitivo

22/01/2024, 15:16

Documento (Certidão)

22/01/2024, 15:16

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061026-21.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARCIO ANTONIO GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA GONCALVES LEITE - MG78830 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ANTONIO GOMES CLAUDIA GONCALVES LEITE - (OAB: MG78830) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:22

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:22

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei 6.830/1990. (...). Preclusas as vias impugnativas, certifique o trânsito em julgado e remetam-se ao arquivo, (...). R.P.I.

07/07/2022, 00:00

Intimação

05/07/2022, 14:00

Ato ordinatório

05/07/2022, 13:43

deferimento

05/07/2022, 13:27

Ato ordinatório

05/07/2022, 13:26

Intimação

01/07/2022, 15:41

Ato ordinatório

01/07/2022, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 11:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2022, 10:59

Provisório

04/07/2019, 10:56

Convenção das Partes

04/07/2019, 10:56

Arquivamento

04/07/2019, 08:54

Recebimento

03/07/2019, 15:17

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 10:49

Intimação

10/06/2019, 15:10

Mero expediente

10/06/2019, 15:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 15:26

Intimação

24/04/2019, 08:15

Recebimento

24/04/2019, 08:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2019, 14:49

Mandado

20/03/2019, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2019, 18:38

Mandado

18/01/2019, 17:19

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 17:19

Recebimento

12/12/2018, 18:48

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 14:50

Ato ordinatório

22/11/2018, 16:54

Intimação

20/11/2018, 16:22

Ato ordinatório

20/11/2018, 16:22

deferimento

06/09/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 10:50

Publicação

06/03/2018, 12:42

Intimação

05/03/2018, 16:56

Intimação

28/02/2018, 13:08

Ato ordinatório

28/02/2018, 13:04

deferimento

23/02/2018, 19:00

Outras Decisões

23/02/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 14:35

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 14:29

Intimação

16/02/2018, 19:38

deferimento

25/01/2018, 18:08

Outras Decisões

25/01/2018, 18:08

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 13:08

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 14:11

Recebimento

24/04/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 12:27

Intimação

31/03/2017, 13:40

Recebimento

29/03/2017, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2017, 13:40

Mandado

17/03/2017, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2017, 16:03

Mandado

17/03/2017, 16:03

Citação

15/12/2016, 14:28

Mero expediente

15/12/2016, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 18:55

Recebimento

28/10/2016, 15:56

Remessa (outros motivos)

19/10/2016, 12:23

Protocolo de Petição

19/10/2016, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2016, 16:57

Sentença

•07/07/2022, 00:00