Execução Fiscal 0016864-77.2012.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0016864-77.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:32

Expedida/Certificada

13/10/2025, 11:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 10:52

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 10:50

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:13

Publicação

16/09/2025, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0016864-77.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: JOSE ROGERIO GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): THOMAZ FELIPE DA COSTA (OAB MG155553) ADVOGADO(A): AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO (OAB MG104762) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria 001/2022, alterada pela Portaria 001/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/03/2025; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 13:29

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 12:56

Expedida/certificada

23/08/2025, 00:33

Documento (Mandado)

21/08/2025, 11:12

Mandado

08/08/2025, 16:08

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

Mandado

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