Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002865-88.2022.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002865-88.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1002865-88.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE: GIOVANI RODRIGUES ARANTES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) EXEQUENTE: LUIZA MARIA ARANTES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) EXEQUENTE: RAPHAEL RODRIGUES ARANTES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

23/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/06/2026, 19:13

Trânsito em julgado

22/06/2026, 19:02

Documento (Certidão)

22/06/2026, 19:01

Expedida/certificada

22/06/2026, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2026, 17:31

Conclusão (para julgamento)

22/06/2026, 17:07

Decurso de Prazo

18/06/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 15:40

Publicação

10/06/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002865-88.2022.4.01.3800/MG RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: GIOVANI RODRIGUES ARANTES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) EXEQUENTE: LUIZA MARIA ARANTES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) EXEQUENTE: RAPHAEL RODRIGUES ARANTES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 08/06/2026 - COMUNICAÇÕES

09/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2026, 15:53

Expedida/certificada

08/06/2026, 15:28

Expedida/certificada

08/06/2026, 15:28

Documentos

Sentença

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1002865-88.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE: GIOVANI RODRIGUES ARANTES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) EXEQUENTE: LUIZA MARIA ARANTES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) EXEQUENTE: RAPHAEL RODRIGUES ARANTES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) DESPACHO/DECISÃO 1. Petição 146.1: considerando que os PRCs eventos 143.1, 144.1 e 145.1 foram migrados com bloqueio em razão da exiguidade do prazo para inclusão no orçamento 2026 (evento 84.1), bem como que não houve oposição de qualquer das partes aos mesmos, oficie-se à agência da Caixa Econômica Federal (0621) para que proceda ao desbloqueio das contas depósitos, conforme requerido: Banco: CEF Agência: 0621 Conta Depósito: 0005869493164 Banco: CEF Agência: 0621 Conta Depósito: 0005869493172 Banco: CEF Agência: 0621 Conta Depósito: 0005869493180 Banco: CEF Agência: 0621 Conta Depósito: 0005869493199 Banco: CEF Agência: 0621 Conta Depósito: 0005869493202 Banco: CEF Agência: 0621 Conta Depósito: 0005869493210 1.1. Por medida de economia processual, atribuo, paralelemente, a esta decisão a forma de OFÍCIO. 2. Realizado o desbloqueio, dê-se vista aos exequentes para que compareçam diretamente à instituição financeira, munidos dos documentos necessários para saque (CI/CPF e comprovante de endereço). Prazo de 10 (dez) dias. 3. Nada mais requerido, façam-me os autos conclusos para sentença (art. 924, II, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Dica de tramitação ágil no E-PROC: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: APELAÇÃO; CONTRARRAZÕES; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR PAGAMENTO; PETIÇÃO - PEDIDO DE SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD; PETIÇÃO - SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO; PETIÇÃO - SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO - ART. 40 LEF). Belo Horizonte, data do registro.

15/05/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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