Agravo de Instrumento 0037612-79.2015.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0037612-79.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/09/2023, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:06

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:17

Publicação

16/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037612-79.2015.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037612-79.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CLESIO HELENO FIGUEIREDO XAVIER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINA DUARTE FIGUEIREDO THOMAZINE - RJ165469 e RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZA - RJ132286 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLESIO HELENO FIGUEIREDO XAVIER - CPF: 109.303.027-53 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:16

Desistência de Recurso

12/05/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 16:26

Decurso de Prazo

28/10/2022, 00:03

Publicação

05/10/2022, 00:02

Documentos

Intimação

•15/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de Recurso

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

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