Execução Fiscal 0011657-49.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

SMR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 01:29

Definitivo

16/01/2024, 17:16

Ato ordinatório

16/01/2024, 17:16

Documento (Certidão)

16/01/2024, 17:15

Ato ordinatório

16/01/2024, 17:14

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:34

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011657-49.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:24

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:24

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório

16/04/2026, 01:29

Definitivo

16/01/2024, 17:16

Ato ordinatório

16/01/2024, 17:16

Documento (Certidão)

16/01/2024, 17:15

Ato ordinatório

16/01/2024, 17:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:34

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011657-49.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:24

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:24

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.011620-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

07/07/2022, 00:00

Intimação

05/07/2022, 15:46

Intimação

24/06/2022, 16:08

Confirmada

24/06/2022, 16:08

Expedida/Certificada

24/06/2022, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2022, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2022, 16:08

Intimação

24/06/2022, 16:08

Recebimento

23/06/2022, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2022, 16:43

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 11:54

Recebimento

20/06/2022, 11:54

Provisório

25/11/2002, 12:33

Arquivamento

22/10/2002, 17:26

Outras Decisões

22/10/2002, 17:26

Conclusão (para decisão)

22/10/2002, 17:26

Recebimento

23/09/2002, 19:27

Entrega em carga/vista

12/07/2002, 17:32

Intimação

11/07/2002, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2002, 17:52

Mandado

17/06/2002, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2002, 17:15

Citação

10/05/2002, 15:35

Outras Decisões

10/05/2002, 15:35

Conclusão (para decisão)

06/05/2002, 17:34

Recebimento

24/04/2002, 18:40

Remessa (outros motivos)

19/04/2002, 17:48

Protocolo de Petição

19/04/2002, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2002, 15:03

Sentença

•07/07/2022, 00:00