Execução Fiscal 0038178-02.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

STOP SCAP LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE ANTONIO SECUNDINO

OAB/MG 38168·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SECUNDINO

OAB/MG 38168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:20

Definitivo

15/01/2024, 17:04

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:21

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038178-02.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONY CESAR FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SECUNDINO - MG38168 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOP SCAP LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:59

Documento (Certidão)

12/05/2023, 09:57

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 09:40

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:20

Definitivo

15/01/2024, 17:04

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:21

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038178-02.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONY CESAR FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SECUNDINO - MG38168 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOP SCAP LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:59

Documento (Certidão)

12/05/2023, 09:57

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.038343-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo(a)(s) executado(a)(s), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF 75/2012. Intime-se a exequente, via sistema PJe (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 8º, § 5º/PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.100328/2021-41). O(a)(s) executado(a)(s) deverá ser intimado(a) via DJe, caso não seja possível a intimação pelo PJe. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.

19/08/2022, 00:00

Intimação

18/08/2022, 11:05

Intimação

17/08/2022, 12:40

Confirmada

17/08/2022, 12:40

Expedida/Certificada

17/08/2022, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2022, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2022, 11:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2022, 11:58

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 11:55

Recebimento

09/08/2022, 11:54

Provisório

16/02/2006, 15:29

Provisório

13/02/2006, 17:18

Recebimento

27/01/2006, 13:20

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 09:31

Intimação

07/12/2005, 16:25

Ato ordinatório

07/12/2005, 16:25

Publicação

08/11/2005, 10:11

Intimação

04/11/2005, 09:29

Intimação

18/10/2005, 09:27

Outras Decisões

18/10/2005, 09:26

Conclusão (para despacho)

01/09/2005, 14:48

Recebimento

25/08/2005, 16:50

Recebimento

16/08/2005, 15:59

Entrega em carga/vista

11/07/2005, 14:02

Ato ordinatório

04/07/2005, 12:39

Intimação

01/07/2005, 15:09

Recebimento

16/06/2005, 13:47

Recebimento

06/06/2005, 12:33

Entrega em carga/vista

01/06/2005, 15:34

Publicação

01/06/2005, 10:15

Intimação

30/05/2005, 16:46

Intimação

24/05/2005, 16:44

Recebimento

24/05/2005, 16:44

Publicação

16/05/2005, 10:16

Intimação

12/05/2005, 17:04

Intimação

27/04/2005, 17:02

Recebimento

26/04/2005, 17:13

Recebimento

18/04/2005, 17:43

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 10:40

Intimação

18/03/2005, 16:55

Outras Decisões

18/03/2005, 16:55

Conclusão (para despacho)

01/03/2005, 17:18

Recebimento

23/02/2005, 12:31

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 08:41

Ato ordinatório

01/02/2005, 17:43

Intimação

28/01/2005, 18:56

Por decisão judicial

16/10/2003, 16:08

Recebimento

15/09/2003, 16:27

Entrega em carga/vista

28/04/2003, 10:05

Ato ordinatório

23/04/2003, 14:43

Intimação

15/04/2003, 14:20

Outras Decisões

15/04/2003, 14:19

Conclusão (para decisão)

03/04/2003, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2003, 15:29

Mandado

20/03/2003, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2003, 17:00

Mandado

29/01/2003, 16:17

Recebimento

13/12/2002, 12:41

Entrega em carga/vista

06/09/2002, 08:38

Intimação

30/08/2002, 18:11

Outras Decisões

30/08/2002, 18:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 15:18

Ato ordinatório

29/08/2002, 15:18

Citação

19/07/2002, 14:03

Citação

11/07/2002, 16:00

Citação

13/06/2002, 16:46

Recebimento

28/05/2002, 17:00

Entrega em carga/vista

02/04/2002, 13:01

Intimação

01/04/2002, 14:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2002, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2002, 16:44

Mandado

21/01/2002, 13:35

Recebimento

21/01/2002, 13:30

Entrega em carga/vista

07/12/2001, 17:40

Intimação

20/11/2001, 16:19

deferimento

29/10/2001, 12:21

Mero expediente

27/10/2001, 13:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2001, 17:08

Recebimento

26/09/2001, 13:46

Recebimento

24/09/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 18:58

Intimação

24/08/2001, 16:53

Mero expediente

24/08/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2001, 13:39

Recebimento

31/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 18:00

Intimação

28/05/2001, 15:21

Recebimento

20/04/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

19/02/2001, 11:32

Intimação

11/01/2001, 14:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2000, 15:16

Por decisão judicial

27/11/2000, 14:18

Mandado

27/11/2000, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2000, 17:44

Citação

16/11/2000, 14:11

Mero expediente

16/11/2000, 14:11

Conclusão (para despacho)

13/11/2000, 18:28

Recebimento

08/11/2000, 13:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2000, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2000, 11:21

Sentença

•19/08/2022, 00:00