Execução Fiscal 0009222-10.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 20:58

Definitivo

16/01/2024, 17:32

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:32

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009222-10.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:28

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:28

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:02

Arquivamento

03/03/2023, 20:36

Intimação

03/03/2023, 20:35

Ato ordinatório

27/01/2023, 14:43

Trânsito em julgado

09/12/2022, 18:02

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório

15/04/2026, 20:58

Definitivo

16/01/2024, 17:32

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009222-10.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:28

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:28

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:02

Arquivamento

03/03/2023, 20:36

Intimação

03/03/2023, 20:35

Ato ordinatório

27/01/2023, 14:43

Trânsito em julgado

09/12/2022, 18:02

Intimação

09/12/2022, 17:51

Intimação

09/12/2022, 17:51

Intimação

09/12/2022, 17:51

Publicação

29/09/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.009239-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

29/09/2022, 00:00

Intimação

21/09/2022, 08:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

19/08/2022, 11:21

Confirmada

19/08/2022, 11:21

Expedida/Certificada

19/08/2022, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 11:20

Intimação

19/08/2022, 11:19

Recebimento

16/08/2022, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2022, 09:46

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 13:44

Recebimento

01/08/2022, 13:44

Provisório

01/02/2002, 08:02

Arquivamento

14/01/2002, 13:44

Outras Decisões

10/01/2002, 13:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2001, 16:40

Por decisão judicial

02/02/2001, 14:48

Mero expediente

01/02/2001, 16:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2001, 15:16

Ato ordinatório

10/10/2000, 13:39

Intimação

14/08/2000, 15:59

Por decisão judicial

13/07/2000, 14:26

Mero expediente

13/07/2000, 14:26

Conclusão (para despacho)

29/06/2000, 09:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/06/2000, 18:53

Por decisão judicial

01/06/2000, 13:20

Mandado

01/06/2000, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2000, 18:39

Citação

13/03/2000, 14:46

Intimação

08/11/1999, 16:38

Mero expediente

08/11/1999, 09:14

Conclusão (para despacho)

02/08/1999, 15:45

Recebimento

27/07/1999, 15:06

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

23/04/1999, 17:13

Remessa

23/04/1999, 15:44

Citação

18/03/1999, 18:45

Citação

18/03/1999, 18:45

Mero expediente

18/03/1999, 18:44

Conclusão (para despacho)

17/03/1999, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/1999, 12:22

Sentença

•29/09/2022, 00:00