Execução Fiscal 0001539-93.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

CARLOS TADEU FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

07/12/2023, 16:32

Documento (Certidão)

07/12/2023, 16:28

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:53

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001539-93.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS TADEU FREITAS SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS TADEU FREITAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:46

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 14:29

Desarquivamento

29/08/2023, 14:28

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:04

Todas as movimentações(46)

Definitivo

07/12/2023, 16:32

Documento (Certidão)

07/12/2023, 16:28

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2023, 16:27

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:53

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001539-93.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS TADEU FREITAS SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS TADEU FREITAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:46

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 14:29

Desarquivamento

29/08/2023, 14:28

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:12

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001539-93.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS TADEU FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS TADEU FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Provisório

12/05/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:29

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:29

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:28

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:28

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:46

Por decisão judicial

17/08/2016, 12:33

Recebimento

17/08/2016, 11:35

Recebimento

16/08/2016, 17:20

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

02/08/2016, 15:00

Mero expediente

02/08/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 14:56

Recebimento

12/07/2016, 16:28

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

24/06/2016, 14:55

Citação

24/06/2016, 14:50

Citação

19/05/2016, 16:37

Citação

04/05/2016, 14:07

Mero expediente

04/05/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 17:25

Recebimento

25/04/2016, 11:47

Remessa (outros motivos)

25/04/2016, 10:03

Protocolo de Petição

25/04/2016, 10:03

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2016, 15:00