Execução Fiscal 0010371-02.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

DEOLINDA ALICE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 01:05

Definitivo

15/01/2024, 17:17

Documento (Certidão)

15/01/2024, 17:17

Ato ordinatório

15/01/2024, 17:16

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010371-02.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DEOLINDA ALICE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEOLINDA ALICE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:25

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório

16/04/2026, 01:05

Definitivo

15/01/2024, 17:17

Documento (Certidão)

15/01/2024, 17:17

Ato ordinatório

15/01/2024, 17:16

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010371-02.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DEOLINDA ALICE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEOLINDA ALICE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:25

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.010357-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.010357-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Intimação

04/07/2022, 13:33

Intimação

27/06/2022, 10:54

Intimação

24/06/2022, 13:03

Confirmada

24/06/2022, 13:02

Expedida/Certificada

24/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2022, 15:15

Intimação

20/06/2022, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 17:01

Recebimento

08/06/2022, 17:01

Provisório

17/09/2004, 16:31

Arquivamento

16/09/2004, 17:26

Recebimento

13/09/2004, 14:05

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 09:33

Ato ordinatório

30/08/2004, 09:23

Intimação

26/08/2004, 17:47

Outras Decisões

26/08/2004, 17:47

Conclusão (para decisão)

19/08/2004, 17:24

Recebimento

19/08/2004, 17:24

Recebimento

12/08/2004, 16:16

Entrega em carga/vista

16/06/2004, 18:37

Ato ordinatório

11/06/2004, 16:18

Intimação

24/05/2004, 17:26

Recebimento

24/05/2004, 17:26

Por decisão judicial

16/10/2003, 16:24

Recebimento

16/10/2003, 12:31

Recebimento

13/10/2003, 18:13

Entrega em carga/vista

22/09/2003, 09:26

Intimação

11/09/2003, 14:40

Outras Decisões

09/09/2003, 14:40

Conclusão (para decisão)

05/09/2003, 16:19

Ato ordinatório

05/09/2003, 16:19

Citação

25/07/2003, 16:26

Citação

23/07/2003, 16:26

Citação

23/07/2003, 16:25

Citação

22/07/2003, 10:41

Citação

13/06/2003, 15:33

Recebimento

13/05/2003, 13:42

Entrega em carga/vista

28/04/2003, 10:05

Ato ordinatório

23/04/2003, 14:43

Intimação

15/04/2003, 14:20

Outras Decisões

15/04/2003, 14:19

Conclusão (para decisão)

03/04/2003, 15:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2003, 15:28

Mandado

20/03/2003, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2003, 18:11

Citação

07/03/2003, 10:28

Outras Decisões

07/03/2003, 10:28

Conclusão (para decisão)

24/02/2003, 16:39

Recebimento

21/02/2003, 14:03

Remessa (outros motivos)

14/02/2003, 17:41

Protocolo de Petição

14/02/2003, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2003, 14:29

Sentença

•06/07/2022, 00:00

•06/07/2022, 00:00