Execução Fiscal 0027261-55.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERGIO MARQUES CASTANHEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG 31817

·

CPF

·

Representa: Réu

ANGELO VALLADARES E SOUZA

OAB/MG 72584·Representa: Réu

ANDRE FELLIPE LARA

OAB/MG 123504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:33

Definitivo

23/09/2023, 15:02

Documento (Certidão)

23/09/2023, 15:01

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:30

Expedida/Certificada

04/08/2023, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 13:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 13:30

Conclusão (para julgamento)

25/07/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 05:53

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Todas as movimentações(215)

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:33

Definitivo

23/09/2023, 15:02

Documento (Certidão)

23/09/2023, 15:01

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:30

Expedida/Certificada

04/08/2023, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 13:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 13:30

Conclusão (para julgamento)

25/07/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 05:53

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 13:27

Mero expediente

04/07/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

21/05/2023, 16:52

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027261-55.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIO INFORMATICA EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG31817 e ANDRE FELLIPE LARA - MG123504 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MARQUES CASTANHEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:41

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:41

Ato ordinatório

14/04/2023, 19:52

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 19:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2011, 17:48

Recebimento

10/03/2011, 16:20

Recebimento

10/03/2011, 16:20

Entrega em carga/vista

02/03/2011, 08:36

Intimação

25/02/2011, 14:58

Mero expediente

24/02/2011, 16:29

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 16:29

Recebimento

16/02/2011, 12:29

Recebimento

16/02/2011, 12:29

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 08:36

Intimação

01/02/2011, 18:33

Por decisão judicial

09/07/2010, 14:57

Mero expediente

09/07/2010, 14:31

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 13:19

Recebimento

30/06/2010, 14:36

Recebimento

30/06/2010, 14:36

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 08:53

Intimação

18/06/2010, 20:21

Mero expediente

18/06/2010, 11:45

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 15:28

Recebimento

21/05/2010, 15:28

Recebimento

14/05/2010, 13:50

Mandado

07/05/2010, 20:05

Mero expediente

06/05/2010, 14:07

Conclusão (para despacho)

13/04/2010, 15:43

Recebimento

13/04/2010, 15:43

Recebimento

13/04/2010, 15:42

Recebimento

07/04/2010, 17:21

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 07:26

Intimação

18/03/2010, 18:37

Mero expediente

18/03/2010, 12:40

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 11:49

Recebimento

18/02/2010, 16:12

Entrega em carga/vista

09/02/2010, 17:07

Publicação

09/02/2010, 11:16

Intimação

05/02/2010, 15:47

Intimação

24/11/2009, 15:45

Mero expediente

23/11/2009, 10:54

Conclusão (para decisão)

12/11/2009, 17:01

Recebimento

12/11/2009, 17:00

Recebimento

06/11/2009, 16:42

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 17:57

Publicação

29/10/2009, 10:37

Intimação

26/10/2009, 12:40

Intimação

01/10/2009, 12:38

Recebimento

30/09/2009, 15:11

Recebimento

30/09/2009, 15:11

Entrega em carga/vista

16/09/2009, 07:56

Intimação

10/09/2009, 18:59

Mero expediente

08/09/2009, 12:46

Conclusão (para despacho)

19/08/2009, 16:58

Recebimento

19/08/2009, 16:58

Recebimento

19/08/2009, 12:53

Entrega em carga/vista

08/07/2009, 08:37

Intimação

02/07/2009, 15:09

Ato ordinatório

02/07/2009, 15:09

Mudança de Classe Processual

02/07/2009, 14:22

deferimento

04/06/2009, 11:27

Mero expediente

03/06/2009, 10:34

Conclusão (para decisão)

18/05/2009, 13:44

Recebimento

14/05/2009, 16:50

Recebimento

14/05/2009, 16:50

deferimento

06/05/2009, 18:26

Mero expediente

30/04/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2009, 15:42

Recebimento

13/04/2009, 21:32

Entrega em carga/vista

26/03/2009, 16:16

Publicação

25/03/2009, 15:33

Intimação

23/03/2009, 17:06

Intimação

10/02/2009, 17:04

Recebimento

10/02/2009, 17:04

Recebimento

30/01/2009, 17:43

Por decisão judicial

06/10/2006, 12:28

Recebimento

06/10/2006, 12:28

Entrega em carga/vista

16/08/2006, 07:51

Intimação

26/07/2006, 07:44

Publicação

20/06/2006, 11:55

Intimação

16/06/2006, 16:43

Intimação

22/05/2006, 16:41

Mero expediente

04/05/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 15:45

Recebimento

17/04/2006, 14:17

Intimação

06/04/2006, 16:44

Intimação

29/03/2006, 15:43

Intimação

08/03/2006, 12:51

Mero expediente

08/03/2006, 12:50

Conclusão (para despacho)

16/01/2006, 07:58

Ato ordinatório

16/01/2006, 07:39

deferimento

13/12/2005, 13:56

Mero expediente

05/12/2005, 15:50

Conclusão (para despacho)

19/10/2005, 11:38

Recebimento

28/09/2005, 11:58

Entrega em carga/vista

01/09/2005, 09:46

Intimação

26/07/2005, 09:55

Mero expediente

18/07/2005, 10:51

Conclusão (para despacho)

27/06/2005, 12:48

Recebimento

27/05/2005, 14:56

Mandado

14/03/2005, 14:07

Petição

14/03/2005, 14:07

Mandado

22/10/2004, 09:42

Publicação

22/10/2004, 09:42

Intimação

20/10/2004, 15:58

Intimação

30/09/2004, 15:56

Mero expediente

30/09/2004, 15:55

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 17:02

Recebimento

05/08/2004, 18:20

Recebimento

20/07/2004, 18:19

Entrega em carga/vista

08/07/2004, 15:49

Mandado

08/07/2004, 13:26

Publicação

08/07/2004, 13:26

Intimação

06/07/2004, 17:58

Intimação

02/07/2004, 17:56

Outras Decisões

23/06/2004, 17:56

Conclusão (para despacho)

30/04/2004, 11:04

Recebimento

13/04/2004, 17:38

Recebimento

26/03/2004, 11:15

Entrega em carga/vista

11/12/2003, 08:37

Intimação

03/12/2003, 11:02

Por decisão judicial

28/06/2002, 13:51

Mero expediente

21/06/2002, 17:02

Conclusão (para despacho)

21/06/2002, 17:02

Recebimento

21/06/2002, 17:02

Entrega em carga/vista

12/04/2002, 16:46

Intimação

22/03/2002, 11:59

Mero expediente

18/03/2002, 16:29

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 17:40

Documento (Outros documentos)

29/01/2002, 17:40

Recebimento

10/01/2002, 12:56

Recebimento

07/01/2002, 18:34

Entrega em carga/vista

17/12/2001, 19:21

Publicação

17/12/2001, 11:03

Intimação

11/12/2001, 09:09

Intimação

06/12/2001, 18:43

Mero expediente

03/12/2001, 12:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2001, 14:42

Documento (Outros documentos)

28/09/2001, 14:42

Recebimento

25/09/2001, 11:17

Recebimento

03/09/2001, 11:14

Entrega em carga/vista

13/08/2001, 07:57

Intimação

25/07/2001, 18:49

Mero expediente

20/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2001, 17:38

Documento (Outros documentos)

05/06/2001, 17:37

Recebimento

18/05/2001, 15:04

Recebimento

16/05/2001, 13:24

Entrega em carga/vista

10/05/2001, 18:25

Intimação

10/05/2001, 10:10

Publicação

10/05/2001, 10:10

Intimação

04/05/2001, 10:54

Intimação

26/03/2001, 14:04

Recebimento

15/03/2001, 15:07

Conclusão (para despacho)

30/01/2001, 16:27

Recebimento

30/01/2001, 16:26

Recebimento

15/01/2001, 16:31

Entrega em carga/vista

18/12/2000, 07:45

Intimação

04/12/2000, 14:00

Recebimento

16/11/2000, 18:51

Recebimento

20/09/2000, 13:51

Mandado

06/09/2000, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2000, 09:09

Mandado

29/06/2000, 15:20

Recebimento

29/06/2000, 15:19

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 11:58

Recebimento

27/04/2000, 18:21

Publicação

18/04/2000, 15:55

Intimação

12/04/2000, 18:34

Intimação

29/03/2000, 14:03

Mero expediente

29/03/2000, 13:56

Conclusão (para decisão)

14/03/2000, 09:22

Recebimento

14/03/2000, 09:19

Conclusão (para despacho)

27/01/2000, 14:05

Recebimento

25/11/1999, 14:27

Recebimento

23/11/1999, 18:15

Entrega em carga/vista

22/11/1999, 13:19

Intimação

16/11/1999, 16:23

Recebimento

05/11/1999, 19:03

Recebimento

26/10/1999, 17:50

Citação

21/09/1999, 11:48

Citação

21/09/1999, 11:48

Citação

03/09/1999, 11:07

Mero expediente

03/09/1999, 10:38

Conclusão (para despacho)

26/08/1999, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/1999, 15:29