Execução Fiscal 0000210-33.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RONALDO GOMES PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:28

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:28

Trânsito em julgado

27/02/2025, 15:27

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RONALDO GOMES PINHEIRO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000210-33.2017.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:57

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:57

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:46

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:28

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:28

Trânsito em julgado

27/02/2025, 15:27

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Documentos

•02/12/2024, 00:00

•15/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RONALDO GOMES PINHEIRO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000210-33.2017.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:57

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:57

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:46

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Por decisão judicial

19/05/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:07

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000210-33.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONALDO GOMES PINHEIRO - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 10:35

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 09:53

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:11

Ato ordinatório

29/03/2023, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

29/03/2023, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:39

deferimento

27/07/2022, 14:39

Por decisão judicial

02/07/2019, 14:11

Recebimento

02/07/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 14:28

Recebimento

26/06/2019, 11:49

Recebimento

25/06/2019, 11:33

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 07:27

Intimação

15/05/2019, 15:45

Recebimento

15/05/2019, 15:45

Documento (Carta precatória)

15/05/2019, 15:45

Devolvidos os autos

15/05/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 15:44

Ato ordinatório

06/02/2019, 12:58

Ato ordinatório

05/12/2018, 17:00

Ato ordinatório

26/10/2018, 13:39

Recebimento

23/10/2018, 11:42

Ato ordinatório

23/05/2018, 13:17

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 17:48

Recebimento

09/03/2018, 17:48

Ato ordinatório

14/11/2017, 13:25

Documento (Carta precatória)

21/08/2017, 13:55

Recebimento

18/08/2017, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2017, 11:47

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2017, 11:43

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2017, 14:28

Citação

12/06/2017, 17:00

Recebimento

06/06/2017, 14:08

Citação

24/05/2017, 12:09

Citação

07/03/2017, 16:26

Recebimento

07/03/2017, 16:26

Mero expediente

07/03/2017, 16:26

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 15:51

Recebimento

25/01/2017, 10:38

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 14:34

Protocolo de Petição

13/01/2017, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2017, 13:47