Execução Fiscal 0006528-05.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRAS E JOIAS COMERCIO EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ANDRADE CARVALHO

OAB/MG 130932·CPF

·

Representa: Réu

THIAGO ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG 154027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:07

Definitivo

02/12/2023, 17:59

Documento (Certidão)

02/12/2023, 17:56

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:04

Expedida/Certificada

21/10/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2023, 14:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2023, 13:47

Conclusão (para decisão)

26/08/2023, 17:34

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 22:57

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 15:07

Mero expediente

20/07/2023, 15:07

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:07

Definitivo

02/12/2023, 17:59

Documento (Certidão)

02/12/2023, 17:56

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:04

Expedida/Certificada

21/10/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2023, 14:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2023, 13:47

Conclusão (para decisão)

26/08/2023, 17:34

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 22:57

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 15:07

Mero expediente

20/07/2023, 15:07

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 10:58

Conclusão

20/07/2023, 10:58

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 22:04

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:14

Expedida/Certificada

28/05/2023, 11:39

Expedida/Certificada

28/05/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2023, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 14:01

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2023, 14:01

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:30

Publicação

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006528-05.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEMENTE MEDRADO FERNANDES NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME ANDRADE CARVALHO - MG130932 e THIAGO ALMEIDA RIBEIRO - MG154027 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRAS E JOIAS COMERCIO EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:33

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:33

Ato ordinatório

14/04/2023, 18:18

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 18:18

Recebimento

14/04/2023, 18:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/08/2000, 18:36

Arquivamento

10/08/2000, 15:08

Publicação

10/08/2000, 15:07

Intimação

04/08/2000, 13:22

Intimação

31/07/2000, 14:28

Mero expediente

31/07/2000, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/07/2000, 11:55

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

28/04/2000, 13:51

Citação

28/04/2000, 13:45

Citação

28/04/2000, 13:45

Citação

28/04/2000, 13:44

Citação

28/04/2000, 10:50

Citação

30/11/1999, 18:39

Mero expediente

25/11/1999, 17:01

Conclusão (para despacho)

19/11/1999, 14:53

Recebimento

03/11/1999, 20:45

Entrega em carga/vista

11/10/1999, 14:38

Intimação

04/10/1999, 17:24

Recebimento

30/09/1999, 17:22

Citação

30/09/1999, 15:55

Citação

28/07/1999, 12:55

Citação

28/07/1999, 12:55

Citação

23/07/1999, 13:29

deferimento

13/07/1999, 16:53

Mero expediente

13/07/1999, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/05/1999, 12:43

Recebimento

16/04/1999, 13:57

Recebimento

15/04/1999, 17:26

Entrega em carga/vista

15/12/1998, 13:46

Citação

14/12/1998, 17:44

Citação

15/10/1998, 14:01

Citação

14/08/1998, 12:03

Citação

29/04/1998, 16:25

Citação

29/04/1998, 16:24

Mero expediente

29/04/1998, 16:24

Conclusão (para despacho)

24/04/1998, 19:36

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/1998, 12:18