Execução Fiscal 0010344-19.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

AFONSO CARLOS PASSOS CANEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:27

Definitivo

24/07/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:47

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 16:59

Documento (Certidão)

16/01/2024, 16:59

Ato ordinatório

16/01/2024, 16:52

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:33

Publicação

16/05/2023, 00:54

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório

16/04/2026, 00:27

Definitivo

24/07/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 16:59

Documento (Certidão)

16/01/2024, 16:59

Ato ordinatório

16/01/2024, 16:52

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:33

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010344-19.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AFONSO CARLOS PASSOS CANEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO CARLOS PASSOS CANEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:26

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.010330-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo executado, aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

19/08/2022, 00:00

Intimação

18/08/2022, 10:49

Intimação

17/08/2022, 12:54

Confirmada

17/08/2022, 12:54

Expedida/Certificada

17/08/2022, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2022, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2022, 10:16

Intimação

10/08/2022, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2022, 10:15

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 11:49

Recebimento

20/07/2022, 11:49

Provisório

14/02/2005, 17:27

Arquivamento

24/01/2005, 14:34

Recebimento

24/01/2005, 14:34

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 10:34

Ato ordinatório

15/12/2004, 16:32

Intimação

13/12/2004, 18:06

Outras Decisões

13/12/2004, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 11:29

Recebimento

01/12/2004, 15:46

Entrega em carga/vista

23/11/2004, 09:54

Intimação

22/11/2004, 11:25

Por decisão judicial

19/08/2003, 11:24

Recebimento

14/07/2003, 15:02

Entrega em carga/vista

28/04/2003, 10:15

Ato ordinatório

23/04/2003, 14:34

Intimação

15/04/2003, 14:20

Outras Decisões

15/04/2003, 14:19

Conclusão (para decisão)

09/04/2003, 10:47

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2003, 10:46

Mandado

20/03/2003, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2003, 18:11

Citação

07/03/2003, 10:28

Outras Decisões

07/03/2003, 10:28

Conclusão (para decisão)

24/02/2003, 16:32

Recebimento

21/02/2003, 14:03

Remessa (outros motivos)

14/02/2003, 17:41

Protocolo de Petição

14/02/2003, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2003, 13:42

Sentença

•19/08/2022, 00:00