Execução Fiscal 0008724-69.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE MARCIO DE ARAUJO FELIPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:10

Definitivo

25/07/2024, 19:10

Documento (Certidão)

25/07/2024, 19:08

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:50

Documento (Certidão)

20/02/2024, 10:14

Cancelamento de Dívida Ativa

20/02/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 14:49

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:30

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008724-69.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARCIO DE ARAUJO FELIPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA EVARISTO FERREIRA LTDA JOANA D ARC SENRA FELIPE JOSE MARCIO DE ARAUJO FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:10

Definitivo

25/07/2024, 19:10

Documento (Certidão)

25/07/2024, 19:08

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/02/2024, 10:14

Cancelamento de Dívida Ativa

20/02/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 14:49

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:30

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008724-69.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARCIO DE ARAUJO FELIPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA EVARISTO FERREIRA LTDA JOANA D ARC SENRA FELIPE JOSE MARCIO DE ARAUJO FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008724-69.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARCIO DE ARAUJO FELIPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA EVARISTO FERREIRA LTDA JOANA D ARC SENRA FELIPE JOSE MARCIO DE ARAUJO FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008724-69.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARCIO DE ARAUJO FELIPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA EVARISTO FERREIRA LTDA JOANA D ARC SENRA FELIPE JOSE MARCIO DE ARAUJO FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:26

Ato ordinatório

19/04/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:07

Recebimento

15/02/2023, 15:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/08/2007, 13:33

Arquivamento

03/08/2007, 16:09

Recebimento

03/08/2007, 16:09

Por decisão judicial

27/06/2006, 09:05

Recebimento

27/06/2006, 09:02

Recebimento

06/06/2006, 12:49

Entrega em carga/vista

16/05/2006, 14:08

Ato ordinatório

12/05/2006, 12:57

Intimação

05/05/2006, 13:09

Mero expediente

05/05/2006, 13:09

Conclusão (para despacho)

03/05/2006, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2006, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2006, 17:57

Mandado

08/03/2006, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2006, 17:48

Mandado

01/03/2006, 16:37

Recebimento

01/03/2006, 16:37

Recebimento

09/01/2006, 16:13

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 09:31

Intimação

06/12/2005, 18:11

Recebimento

06/12/2005, 18:10

Ato ordinatório

06/12/2005, 14:17

deferimento

05/12/2005, 13:35

Outras Decisões

05/12/2005, 13:35

Conclusão (para despacho)

01/12/2005, 16:37

Recebimento

14/11/2005, 12:02

Entrega em carga/vista

24/10/2005, 10:35

Ato ordinatório

20/10/2005, 12:41

Intimação

19/10/2005, 14:54

Recebimento

19/10/2005, 14:54

Recebimento

06/10/2005, 13:07

Recebimento

03/10/2005, 15:04

Entrega em carga/vista

12/09/2005, 09:27

Intimação

09/09/2005, 17:26

Recebimento

09/09/2005, 17:26

Por decisão judicial

08/07/2005, 13:08

Mero expediente

08/07/2005, 13:08

Conclusão (para despacho)

01/07/2005, 16:16

Recebimento

06/06/2005, 17:15

Entrega em carga/vista

02/05/2005, 09:14

Ato ordinatório

28/04/2005, 13:20

Intimação

26/04/2005, 16:45

Recebimento

26/04/2005, 16:45

Recebimento

25/04/2005, 12:08

Entrega em carga/vista

14/03/2005, 08:51

Ato ordinatório

09/03/2005, 09:53

Intimação

07/03/2005, 18:29

Por decisão judicial

05/02/2004, 12:58

Recebimento

05/02/2004, 12:51

Recebimento

26/01/2004, 16:15

Entrega em carga/vista

17/11/2003, 18:23

Intimação

11/11/2003, 13:55

Outras Decisões

06/11/2003, 13:55

Conclusão (para decisão)

05/11/2003, 11:25

Ato ordinatório

05/11/2003, 11:24

Citação

15/09/2003, 11:17

Citação

11/09/2003, 15:17

Citação

11/09/2003, 15:16

Citação

11/09/2003, 12:57

Citação

19/08/2003, 13:00

Recebimento

14/07/2003, 13:25

Entrega em carga/vista

07/04/2003, 11:47

Ato ordinatório

03/04/2003, 18:34

Intimação

31/03/2003, 15:59

Outras Decisões

31/03/2003, 15:59

Conclusão (para decisão)

25/03/2003, 15:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2003, 15:28

Mandado

11/03/2003, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2003, 08:52

Citação

14/02/2003, 13:29

Outras Decisões

14/02/2003, 13:29

Conclusão (para decisão)

11/02/2003, 15:59

Recebimento

10/02/2003, 16:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2003, 17:28

Protocolo de Petição

05/02/2003, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 15:31