Execução Fiscal 0008744-02.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:32

Definitivo

05/08/2024, 17:49

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:28

Expedida/Certificada

22/01/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 18:03

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008744-02.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:27

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:27

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:02

Arquivamento

19/04/2023, 19:18

Intimação

03/04/2023, 16:50

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório

15/04/2026, 17:32

Definitivo

05/08/2024, 17:49

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:28

Expedida/Certificada

22/01/2024, 18:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 18:03

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008744-02.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:27

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:27

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:02

Arquivamento

19/04/2023, 19:18

Intimação

03/04/2023, 16:50

Arquivamento

03/03/2023, 20:36

Ato ordinatório

27/01/2023, 14:43

Trânsito em julgado

09/12/2022, 18:03

Intimação

09/12/2022, 17:55

Intimação

09/12/2022, 17:55

Intimação

09/12/2022, 17:55

Publicação

29/09/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.008759-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

29/09/2022, 00:00

Intimação

21/09/2022, 08:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

19/08/2022, 11:21

Confirmada

19/08/2022, 11:21

Expedida/Certificada

19/08/2022, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 11:20

Intimação

19/08/2022, 11:19

Recebimento

16/08/2022, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2022, 09:46

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 13:44

Recebimento

01/08/2022, 13:44

Provisório

01/02/2002, 08:02

Arquivamento

14/01/2002, 13:44

Outras Decisões

10/01/2002, 13:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2001, 16:40

Recebimento

03/12/2001, 13:06

Entrega em carga/vista

21/09/2001, 16:03

Intimação

18/09/2001, 16:05

Por decisão judicial

02/02/2001, 14:48

Mero expediente

01/02/2001, 16:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2001, 15:14

Recebimento

18/12/2000, 13:47

Ato ordinatório

10/10/2000, 13:38

Intimação

14/08/2000, 15:59

Intimação

24/07/2000, 16:02

Recebimento

24/07/2000, 15:48

Remessa

24/07/2000, 12:31

Remessa

19/07/2000, 08:42

Ato ordinatório

13/07/2000, 14:28

deferimento

13/07/2000, 14:28

Mero expediente

13/07/2000, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/06/2000, 09:20

Apensamento

01/06/2000, 15:52

deferimento

29/09/1999, 14:39

Mero expediente

24/09/1999, 13:43

Conclusão (para despacho)

30/07/1999, 14:18

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

07/04/1999, 19:47

Entrega em carga/vista

25/03/1999, 15:43

Intimação

24/03/1999, 15:51

Mero expediente

24/03/1999, 13:13

Conclusão (para despacho)

22/03/1999, 13:15

Recebimento

22/03/1999, 13:15

Protocolo de Petição

15/03/1999, 12:25

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/1999, 15:45

Sentença

•29/09/2022, 02:00