Execução Fiscal 0052888-56.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AMERICA LABOR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:32

Definitivo

25/06/2024, 11:04

Documento (Certidão)

25/06/2024, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 18:34

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:09

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:23

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052888-56.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMERICA LABOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICA LABOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:57

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:32

Definitivo

25/06/2024, 11:04

Documento (Certidão)

25/06/2024, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 14:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/05/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 18:34

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:09

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:23

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052888-56.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMERICA LABOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICA LABOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:57

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:57

Ato ordinatório

17/10/2022, 08:16

Recebimento

17/10/2022, 08:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/01/2007, 12:26

Ato ordinatório

24/01/2007, 12:26

Ato ordinatório

24/01/2007, 12:26

Por decisão judicial

27/01/2006, 16:19

Recebimento

13/01/2006, 15:28

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 07:40

Intimação

24/10/2005, 13:20

Recebimento

18/10/2005, 15:26

Recebimento

18/10/2005, 15:26

Conclusão (para despacho)

18/10/2005, 15:26

Por decisão judicial

01/12/2004, 16:36

Recebimento

05/11/2004, 16:01

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 09:01

Intimação

24/09/2004, 14:58

Recebimento

24/09/2004, 14:58

Outras Decisões

27/08/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 10:08

Recebimento

11/06/2004, 10:08

Recebimento

11/06/2004, 10:07

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 10:07

Recebimento

28/05/2004, 11:01

Entrega em carga/vista

20/02/2004, 08:53

Intimação

16/02/2004, 13:23

Ato ordinatório

16/02/2004, 13:23

Citação

21/11/2003, 12:00

Citação

19/11/2003, 13:44

Citação

19/11/2003, 13:44

Citação

19/11/2003, 13:43

Citação

01/09/2003, 12:44

Recebimento

28/08/2003, 19:00

Mero expediente

28/08/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 15:37

Recebimento

10/06/2003, 13:51

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 09:07

Intimação

29/05/2003, 10:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2003, 10:13

Mandado

08/05/2003, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2003, 15:18

Mandado

15/04/2003, 16:07

Recebimento

15/04/2003, 16:07

Outras Decisões

15/04/2003, 16:07

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 17:21

Recebimento

07/01/2003, 12:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2002, 12:43

Protocolo de Petição

13/12/2002, 12:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2002, 10:17