Execução Fiscal 0000135-29.1996.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA-EME-ELETRO MECANICA IND.E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA

OAB/MG 89552·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:42

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Por decisão judicial

23/05/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:08

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000135-29.1996.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA, MASSA FALIDA-EME-ELETRO MECANICA IND.E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA - MG89552 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:42

Expedida/Certificada

12/05/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:33

Decisão de Saneamento e Organização

02/05/2023, 10:36

Todas as movimentações(190)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:42

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:02

Por decisão judicial

23/05/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:08

Publicação

16/05/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000135-29.1996.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DONATO EUGENIO DA SILVA, MASSA FALIDA-EME-ELETRO MECANICA IND.E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA - MG89552 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:42

Expedida/Certificada

12/05/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:33

Decisão de Saneamento e Organização

02/05/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:18

Ato ordinatório

29/03/2023, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

15/09/2011, 14:58

Apensamento

15/09/2011, 14:58

Desapensamento

15/09/2011, 14:54

Recebimento

15/09/2011, 14:18

Mero expediente

15/09/2011, 14:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 10:03

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

05/04/2011, 12:42

Recebimento

29/03/2011, 10:50

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:14

Intimação

02/09/2010, 11:13

Recebimento

01/09/2010, 16:09

Mero expediente

31/08/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 16:33

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

01/06/2010, 18:10

Recebimento

28/05/2010, 09:18

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 09:31

Intimação

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Ato ordinatório

06/04/2009, 15:57

Por decisão judicial

19/09/2008, 18:38

Recebimento

19/09/2008, 18:38

Mero expediente

19/09/2008, 18:38

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 18:38

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

22/07/2008, 11:05

Recebimento

18/07/2008, 15:01

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Recebimento

11/04/2008, 10:12

Intimação

11/03/2008, 18:29

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

04/03/2008, 13:24

Intimação

26/11/2007, 15:12

Recebimento

23/11/2007, 15:12

Mero expediente

23/11/2007, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/10/2007, 14:26

Recebimento

15/05/2007, 16:35

Recebimento

15/05/2007, 16:35

Recebimento

11/05/2007, 17:36

Entrega em carga/vista

01/12/2006, 12:02

Intimação

27/10/2006, 13:33

Recebimento

17/10/2006, 09:02

Mero expediente

17/10/2006, 09:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:42

Recebimento

11/10/2006, 07:42

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

18/10/2005, 18:37

Publicação

22/09/2005, 12:46

Intimação

20/09/2005, 13:04

Intimação

16/08/2005, 13:02

Recebimento

08/08/2005, 13:02

Mero expediente

08/08/2005, 13:02

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 13:01

Recebimento

29/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 07:53

Intimação

07/12/2004, 12:30

Intimação

23/09/2004, 09:38

Intimação

15/09/2004, 13:24

Intimação

02/09/2004, 16:13

Recebimento

31/08/2004, 18:58

Mero expediente

31/08/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2004, 18:55

Recebimento

18/08/2004, 13:31

Recebimento

18/08/2004, 13:28

Recebimento

16/08/2004, 09:44

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 10:22

Intimação

18/08/2003, 16:24

Recebimento

05/08/2003, 16:24

Mero expediente

05/08/2003, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2003, 16:23

Recebimento

31/07/2003, 13:35

Entrega em carga/vista

10/01/2003, 07:56

Intimação

07/01/2003, 13:36

Recebimento

02/12/2002, 11:02

Mero expediente

27/11/2002, 11:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 10:57

Ato ordinatório

16/10/2002, 18:35

Publicação

10/10/2002, 08:37

Intimação

04/10/2002, 12:43

Intimação

02/10/2002, 16:27

Recebimento

01/10/2002, 18:20

Mero expediente

01/10/2002, 18:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 18:10

Recebimento

18/09/2002, 15:00

Mero expediente

18/09/2002, 14:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2002, 10:20

Documento (Outros documentos)

09/09/2002, 16:54

Recebimento

09/09/2002, 16:54

Recebimento

06/09/2002, 11:17

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 07:54

Intimação

22/01/2002, 16:36

Recebimento

21/01/2002, 18:40

Mero expediente

21/01/2002, 18:05

Conclusão (para despacho)

21/01/2002, 18:00

Intimação

25/10/2001, 17:48

Intimação

08/10/2001, 17:58

Intimação

08/10/2001, 17:58

Intimação

26/09/2001, 15:03

Recebimento

21/09/2001, 15:36

Mero expediente

21/09/2001, 15:35

Conclusão (para despacho)

20/09/2001, 17:51

Documento (Outros documentos)

19/07/2001, 19:04

Recebimento

19/07/2001, 19:04

Recebimento

19/07/2001, 19:03

Entrega em carga/vista

20/06/2001, 12:21

Intimação

13/06/2001, 16:49

Ato ordinatório

21/05/2001, 17:11

Mandado

14/05/2001, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2001, 16:20

Remessa (outros motivos)

14/05/2001, 16:19

Mandado

14/05/2001, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2001, 16:16

Citação

13/02/2001, 16:25

Recebimento

25/01/2001, 15:17

Mero expediente

19/12/2000, 18:13

Conclusão (para despacho)

16/11/2000, 18:02

Apensamento

14/11/2000, 14:00

Desapensamento

14/11/2000, 13:00

Recebimento

29/09/2000, 18:27

Recebimento

29/09/2000, 18:27

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 09:36

Intimação

18/07/2000, 12:35

Recebimento

17/07/2000, 19:00

Apensamento

17/07/2000, 15:00

Mero expediente

19/06/2000, 19:27

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 18:51

Recebimento

24/05/2000, 14:23

Recebimento

23/05/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

13/08/1999, 08:38

Intimação

29/07/1999, 15:02

Mero expediente

22/06/1999, 12:56

Conclusão (para despacho)

06/05/1999, 13:02

Recebimento

06/05/1999, 13:00

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Entrega em carga/vista

22/01/1999, 12:18

Intimação

15/01/1999, 15:51

Remessa

09/12/1998, 17:58

Remessa

11/11/1998, 15:28

Citação

19/10/1998, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

16/09/1998, 17:56

Citação

09/06/1998, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

07/04/1998, 15:57

Intimação

07/04/1998, 15:57

Mero expediente

07/04/1998, 15:56

Conclusão (para despacho)

26/01/1998, 11:44

Recebimento

19/12/1997, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/08/1997, 16:45

Entrega em carga/vista

27/08/1997, 14:53

Conclusão (para despacho)

27/08/1997, 11:56

Recebimento

05/08/1997, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/07/1997, 18:38

Ato ordinatório

27/06/1997, 16:34

Ato ordinatório

23/06/1997, 17:26

Ato ordinatório

06/05/1997, 14:27

Ato ordinatório

14/02/1997, 18:08

Mero expediente

14/02/1997, 16:31

Conclusão (para despacho)

30/10/1996, 00:00

Recebimento

25/10/1996, 18:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/07/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

05/06/1996, 13:49

Conclusão (para despacho)

20/05/1996, 17:51

Ato ordinatório

08/05/1996, 11:33

Ato ordinatório

09/04/1996, 13:04

Mero expediente

27/03/1996, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/1996, 18:19