Execução Fiscal 0001353-70.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001353-70.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

23/02/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 17:22

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:44

Publicação

08/11/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001353-70.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOEL DE CASTRO 06047364608 SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOEL DE CASTRO 06047364608. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379381924). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:29

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 15:32

Desarquivamento

06/10/2023, 15:32

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001353-70.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOEL DE CASTRO 06047364608 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DE CASTRO 06047364608 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00