Recurso Inominado Cível 1014923-30.2023.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1014923-30.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014923-30.2023.4.06.3807/MG AUTOR: ENIDE DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS SILVA (OAB MG226326) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresentação de cálculos para execução do julgado, DÊ-SE vista à parte contrária, por 10 dias. Sem impugnações, encaminhem-se os autos para expedição de RPV, dando vista em seguida às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos já determinado nos autos.

07/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/08/2025, 01:02

Trânsito em julgado

06/08/2025, 01:02

Confirmada

15/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:37

Publicação

08/07/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1014923-30.2023.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: ENIDE DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS SILVA (OAB MG226326) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 01 de julho de 2025.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2025, 01:43

Documento (Acórdão)

03/07/2025, 15:24

Sentença confirmada

03/07/2025, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIDE DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS SILVA (OAB MG226326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1014923-30.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 07:53

Documento (Certidão)

22/05/2025, 11:47

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

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