Procedimento do Juizado Especial Cível 1002382-84.2022.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002382-84.2022.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 16:13

Trânsito em julgado

06/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002382-84.2022.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: MARLY MARIA MIRANDA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON REZENDE DE ALMEIDA (OAB MG157217) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 01 de julho de 2025.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLY MARIA MIRANDA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON REZENDE DE ALMEIDA (OAB MG157217) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002382-84.2022.4.06.3811/MG (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:23

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:18

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:55

Improcedência

18/06/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 13:05

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

29/11/2023, 13:05

Petição (Alegações finais)

27/11/2023, 17:51

Documentos

Acórdão

•07/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

Petição (Alegações finais)

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